Grandes Julgamentos do STF – Marcha da Maconha

O tema do programa Grandes Julgamento do STF que vai ao ar nesta semana será o reconhecimento da legalidade da Marcha da Maconha, evento que reúne manifestantes em defesa da descriminalização da droga no Brasil. O programa mostra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, por unanimidade, se manifestou favorável à realização dessas passeatas e de outras manifestações populares nacionais. Os ministros do STF entenderam que os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas.

O programa mostra tudo o que aconteceu no plenário do Supremo durante o julgamento, que ocorreu no dia 15 de junho de 2011. O programa mostra também uma entrevista com o organizador da Marcha da Maconha em Brasília, Jerônimo Calorio, que esclarece que a intenção do movimento não é fazer apologia ao uso da droga. “A marcha é um movimento pela legalização não pelo uso. Não há um incentivo ao uso da droga é uma luta pela mudança na legislação. Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante.

A TV Justiça exibe Grandes Julgamentos do STF nesta sexta-feira, às 20h, e reprisa no sábado, às 6h30, e no domingo, às 17h.

Hemofilia é o tema do Repórter Justiça

Esta semana o Repórter Justiça abre espaço para discutir uma doença e as consequências da falta de políticas públicas para garantir um tratamento contínuo e adequado aos pacientes. O tema é a hemofilia, doença causada pela falta de proteínas responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento dos tecidos que agem no processo de coagulação do sangue.

O Brasil ocupa a terceira posição mundial em número de pessoas diagnosticadas com a doença. São cerca de 10 mil pessoas. Não existe cura para o mal, porém os estudos e pesquisas em andamento comprovam avanços que já permitem aos portadores viver com mais conforto e tranquilidade.

A hemofilia é uma doença hereditária. Em 70% dos casos, o problema é passado de geração para geração. Nos 30% restantes há uma mutação no material genético do organismo do indivíduo.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 11h – segunda, 12h30 – quinta, 18h – sexta, 10h30) e no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Apostila debate o tema "cláusulas pétreas"

No programa Apostila desta semana, o professor Léo van Holthe aborda o assunto "cláusulas pétreas". O programa também conta com os alunos do Curso Plenarius – de Juíz de Fora – e dos alunos do IGEPP – Instituto de Gestão Economia e Políticas Públicas.

De acordo com o professor, "a capacidade de auto-organização dos municípios contempla uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 em relação à forma federativa de Estado".

O Apostila também testa os seus conhecimentos. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila.

O Apostila vai ao ar neste domingo, às 23h, e será reapresentado na segunda, às 11h, e no sábado, às 11h.

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a Frente Parlamentar Ambientalista

A Frente Parlamentar Ambientalista é uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico: o Meio Ambiente.

Deputados federais e senadores, representantes de organizações não governamentais, além da sociedade civil, participam do grupo que tem como compromisso apoiar iniciativas em defesa do meio ambiente e sustentabilidade.

O programa conta com a participação do coordenador da frente, deputado Sarney Filho, e de Mario Mantovani, coordenador da ONG SOS Mata Atlântica e consultor da frente. Na pauta, o Código Florestal e a Reforma Tributária, entre outros temas. 

O programa vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h, na terça e na quarta, às 12h30, e na quinta, às 11h30.

A maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente no Fórum.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, é uma lei federal de iniciativa popular promulgada em 13 de julho de 1990, que trata sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes. Diferentemente do que estabelecia o antigo Código de Menores, o ECA abrange todos os meninos e meninas no Brasil, não diferenciando classe social, origem, etnia ou gênero, o estatuto prevê direitos e deveres que implicam o envolvimento de crianças, adolescentes, pais, comunidade, conselhos tutelares e uma série de outros profissionais de áreas como educação, saúde ou direito.

Mas, passados 21 anos da promulgação do estatuto, vemos que os avanços legislativos introduzidos pelo ECA, lamentavelmente, não foram acompanhados de políticas públicas sérias que fortalecessem a sua efetiva implantação. Faltam vagas em escolas públicas, existe uma enorme deficiência de atendimento na rede pública de saúde, o esgarçamento do tecido familiar que provoca o aumento da delinquência infanto-juvenil e o crescimento da gravidez precoce, o ingresso prematuro no mercado de trabalho informal e o consumo de drogas destruidoras que se alastra como pólvora em chamas nos leva a perguntar: a situação das crianças e adolescentes no Brasil realmente melhorou após a criação do ECA?

O Brasil, que com certeza tem uma das legislações mais avançadas do mundo nessa área, carece de uma efetiva operacionalização das estruturas previstas pelo ECA, o que só poderá ocorrer com o reordenamento dos conteúdos e das práticas das políticas sociais. Para debater o assunto, o programa Fórum vai receber em seu estúdio o advogado e especialista em Direito Público Leonardo Carvalho e a representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira.

O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda, às 22h, e na quarta, às 11h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Sessão Cinemateca Brasileira exibe "O Homem do Sputinik"

A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta esta semana o filme “O Homem do Sputinik”. Dirigido por Carlos Manga, o filme feito em 1959 se transformou em uma das comédias de maior sucesso da Atlântida Filmes.  Nos anos 1950, o famoso satélite russo, o Sputnik, girava pela órbita da terra e poderia despencar lá das alturas em cima dos mais desavisados. Material rico pra virar assunto do gênero cinematográfico popular da época, a chanchada.

No filme, um casal de caipiras tem sua vida virada do avesso depois que um satélite artificial cai no galinheiro da casa e mata algumas galinhas. Para recuperar o dinheiro, o homem tenta penhorar o objeto. Ele é descoberto e o fato vira notícia, atraindo russos, norte-americanos e franceses que mandam missões ao Brasil para recuperar o satélite. No elenco, Norma Bengell em papel coadjuvante e Jô Soares na sua primeira atuação no cinema.

A Sessão Cinemateca Brasileira vai ao ar nesta sexta, às 21h, e a reapresentação será no domingo, às 18h30.

Programa Academia fala sobre o tema "Julgado Inconstitucional no Direito Luso-Brasileiro"

O programa Academia, da TV Justiça, debate nesta semana “O Caso Julgado Inconstitucional no Direito Luso-Brasileiro”. O trabalho, no formato de dissertação de mestrado, consiste em um estudo de Direito Comparado sobre o caso julgado inconstitucional, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil. Segundo o autor, em razão de o objeto investigado ser um instituto específico e comum a ambos os sistemas normativos, adaptou-se o método da micro comparação jurídica, em que se descrevem as respectivas características de acordo com as determinações de cada ordenamento, sendo a doutrina apenas utilizada de forma subsidiária ou elucidativa.

“Sendo a decisão judicial final um dos elementos de formação do caso julgado, ela também representa instrumento de realização do Direito. Ela também percorre o regime de tratamento das inconstitucionalidades em Portugal e Brasil, de modo a aferir o valor que ambos os ordenamentos atribuem aos atos que erroneamente realizem a Constituição, o que serve de parâmetro para controle do caso julgado inconstitucional, pois seu valor enquanto ato de soberania não deverá ser diverso de outro correlato, o ato normativo inconstitucional”.

O programa Academia recebe o mestre em Direito Constitucional Ulisses Schwarv Viana – doutorando em filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP – o mestre em Direito Público e procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: terça, às 11h, e sexta, às 9h.

Fonte: TV Justiça