O Supremo Tribunal Federal recebeu (07/01) pedido de Habeas Corpus (HC 82722) impetrado pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Marcus Gerardus Van Roosmalen, acusado de prática de biopirataria pela CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, da Câmara dos Deputados.

O pedido foi contra a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito que aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, nos últimos 10 anos, do pesquisador. Van Roosmalen foi convocado três vezes pela CPI para responder a questionamentos dos deputados em audiência pública, mas, diante da recusa, foi conduzido à comissão pela Polícia Federal, em 19 de dezembro do ano passado.

Durante a audiência conduzida pela deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), Van Roosmalen – holandês naturalizado, que chegou ao Brasil em 1986 – revelou indícios de que teria enviado informações genéticas sobre a flora e a fauna amazônicas para o exterior.

O pesquisador inclusive admitiu ter enviado fezes de macacos para seu filho, que pesquisa genética molecular e desenvolve um estudo com primatas amazônicos, nos Estados Unidos. Aliás, a atitude repentina do rapaz de fugir dos EUA, após a imprensa brasileira denunciar o envio de material genético, tem agravado a situação de Van Roosmalen no Brasil.

Segundo declarações dadas à CPI, Van Roosmalen reconheceu cobrar entre US$ 10 mil e US$ 1 milhão dos interessados em nomear novas espécies de macacos descobertos na Amazônia.

Os recursos, diz o pesquisador, são destinados a uma organização não-governamental que fundou – a Associação Amazônica de Preservação das Áreas de Biodiversidade. Van Roosmalen também é acusado por tráfico de animais e plantas, e pela manutenção de animais silvestres em cativeiro.

Supremo recebe HC de pesquisador (cópia em alta resolução)

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