Jornal da Justiça: PF deve investigar acidente aéreo em Pernambuco
Polícia Federal deverá investigar acidente aéreo em Pernambuco. Desde o dia do acidente com o bimotor da Noar Linhas Aéreas que culminou na morte de 16 pessoas, a Polícia Civil investiga o caso. Mas o Ministério Público Federal solicitou à Justiça que reconheça a competência federal na apuração de acidentes aéreos. O caso deverá ser analisado pela 13ª Vara da Justiça Federal até o fim da semana. Em entrevista, o procurador da República Anderson Wagner Goes do Santos explica o caso e também como ficará a investigação. Outro destaque: decisão do STJ garante direito a viúvos permanecerem no imóvel em que residia o casal, independente do regime de bens, desde que o imóvel seja o único a ser objeto de processo de inventário. No caso analisado pela Terceira Turma, quatro herdeiras reivindicavam a reintegração de posse de um apartamento em Brasília, onde a viúva do pai vive. O regime da união foi de separação obrigatória de bens e, com a morte do pai, elas pretendiam retomar o imóvel. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (20), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã fala sobre aspectos jurídicos envolvendo o descarte irregular do lixo hospitalar
O lixo hospitalar descartado de forma irregular representa risco de contaminação não só para a população mas principalmente aos trabalhadores da área, como garis e recicladores de lixo. Mesmo com uma legislação que regula o descarte desses resíduos, por hospitais ou clínicas, inclusive veterinárias, em alguns estados o destino desse material é lixões e aterros sanitários, misturados ao lixo comum. Acompanhe nesta edição como deveria ser feito o descarte e descubra se há penalidades para o caso de contaminação de uma pessoa ou mesmo do meio ambiente. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (20), a partir das 8 horas.

Justiça em Cena: direito de reunião é tema da radionovela “A Marcha da Pamonha”
Valquíria é a grande produtora de cocadas da cidade de Sementinha. Mas seu negócio começou a ser ameaçado pelas pamonhas da vendedora Janice. Para evitar o revés, ela procurou o prefeito Eurípedes com o objetivo de torná-lo um aliado e, assim, ajudar a boicotar a vendedora de pamonhas. Um de seus principais argumentos para convencê-lo foi lembrá-lo de que a comerciante não queria saber dele. Na contrapartida, Janice resolveu promover a Marcha da Pamonha. O que ela não esperava era que Eurípedes também proibisse a manifestação. Confira o desfecho dessa história na radionovela “A Marcha da Pamonha”, que é apresentada pela Rádio Justiça em diversos horários.

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