Programa Grandes Julgamentos do STF exibe decisão sobre extradição de Battisti

Nesta sexta-feira (1º) o programa grandes Julgamentos do STF transmite um dos julgamentos mais complexos da história do Supremo Tribunal Federal. O programa mostra o passo a passo das decisões em torno da extradição do italiano Cesare Battisti. Os desdobramentos dos processos, desde o refúgio político negado pelo Conare – Conselho Nacional de Refugiados, em 2008, e depois concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, até a última decisão da mais alta corte do país que, em junho de 2011, decidiu soltar o ex-ativista político que estava preso há quatro anos, em Brasília.

O programa mostra as discussões no plenário do Supremo durante todos os julgamentos que envolveram o ex-ativista político. A primeira sessão, em 2009, quando a corte desconstituiu o refúgio político concedido ao italiano e na análise da extradição decidiu pela entrega dele ao seu país de origem. E ainda, o motivo pelo qual os ministros entenderam que a palavra final sobre a extradição do ex-ativista para a Itália, caberia ao presidente da República.

Também irá ao ar uma entrevista com o ministro aposentado do Supremo, Francisco Rezek, que já foi chanceler e integrou a Corte Internacional da Haia, na Holanda. Para Rezek, o caso Battisti, desde que começou a ser julgado pelas autoridades brasileiras, foi marcado por decisões inusitadas.

O professor de direito internacional da Universidade de Brasília (UnB), Márcio Garcia, explica o funcionamento da Corte Internacional da Haia e os requisitos para o julgamento de um futuro litígio entre o Brasil e a República da Itália, que já declarou que pretende recorrer da decisão em instâncias internacionais.

O programa Grandes Julgamentos do STF inédito vai ao ar nesta sexta-feira, dia 1º de julho, às 20 horas e será reprisado no sábado, às 6h30, e no domingo, às 17h.

Desaparecidos: a esperança e o desespero no Repórter Justiça

O programa Repórter Justiça desta semana mostra o drama de famílias que vivem à espera de informações sobre parentes desaparecidos nas mais diversas circunstâncias. Entre 2000 e 2010 foram comunicados e registrados 1.214 casos de desaparecimento de pessoas no Brasil.

No entanto, estes números não refletem a realidade por diversos fatores. Na maior parte dos casos, as famílias não voltam aos órgãos policiais para notificar que a pessoa desaparecida foi encontrada e retornou ao convívio familiar. Já em outros casos, o desaparecimento sequer é comunicado e nem é feita nenhuma ocorrência.

Esse buraco negro estatístico dificulta as investigações e amplia o sofrimento das famílias que passam aflição com a falta de notícias de seus entes e para os familiares dessas pessoas existe um questionamento constante sobre o paradeiro do procurado.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 16h; terça, 13h30; quinta, 18h) e também no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Meio Ambiente por Inteiro debate a Biopirataria

Apenas doze países são considerados megabiodiversos. Ou seja, possuem 70% de todas as espécies de vertebrados, insetos e plantas do mundo. O Brasil lidera esse ranking. Tem mais de 150 mil espécies catalogadas, o que representa 13% de toda fauna e flora existentes no planeta.

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai falar sobre pirataria da biodiversidade. Uma estimativa divulgada pelo Ibama, em 2009, mostra que o Brasil tem um prejuízo diário de 16 milhões de dólares com a biopirataria internacional: produtos brasileiros e matéria prima são levados e patenteados no exterior. E as empresas brasileiras são obrigadas a pagar royalties para importá-los.

Bráulio Dias, secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, e Juliana Santili, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios são os convidados do programa, que vai ao ar neste sábado, às 19h. A reapresentação será no domingo, às 8h; na terça, às 18h; e na quarta, às 10h.

Sessão Cinemateca Brasileira exibe "São Bernardo"

A Sessão Cinemateca Brasileira desta semana apresenta “São Bernardo”, um dos exemplos mais felizes de adaptação de uma obra literária para o cinema. O filme, baseado no livro de Graciliano Ramos, foi dirigido por Leon Hirszman. Othom Bastos interpreta Paulo Honório, um menino pobre que toma posse de uma fazenda no sertão alagoano e vai se transformando em um latifundiário inescrupuloso.

A relação conflituosa com a esposa joga Paulo Honório em uma crise existencial. Na tela, Leon Hirszman explora toda liberdade narrativa do cinema novo, movimento cultural que teve nele um dos grandes aglutinadores.

São Bernardo foi lançado em 1972. O filme amargou sete meses de censura porque o diretor não aceitava os cortes exigidos. Leon Hirszman  recebeu vários prêmios e, apesar de morrer prematuramente aos 50 anos, dirigiu 22 filmes.

O filme será exibido nesta sexta-feira, às 21h; e reapresentado no domingo, às 18h30.

Apostila fala sobre nacionalidade e cidadania

No programa Apostila desta semana, o professor Valério Mazzuolli aborda o assunto "nacionalidade e cidadania". De acordo com o professor, "somente o brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por sentença judicial".

O programa também testa os seus conhecimentos. No primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio e  também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O Apostila também conta com os alunos da Faculdade de São Bernardo do Campo e dos alunos do UniCEUB  no estúdio. O programa vai ao ar domingo, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 11h.

Fórum debate o trabalho forçado

Trabalho forçado é um termo genérico usado para designar as relações de trabalho nas quais as pessoas são obrigadas a trabalhar contra a própria vontade. O trabalho forçado inclui a escravidão, exploração, e exploração da mão de obra infantil. Para falar sobre o assunto, o programa Fórum recebe o subprocurador-geral do Trabalho Luís Camargo, e o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado.

Luiz Machado diz que a organização enxerga a legislação brasileira mais avançada, inclusive, que as próprias convenções da OIT. “A convenção 138 que versa sobre a idade mínima para o trabalho infantil estabelece a idade de 14 anos. Aqui no Brasil é de 16, a não ser como aprendiz”, explica. Ele cita ainda a Convenção 182, ratificada pelo Brasil no ano de 2000, que estabelece uma idade mínima para certos tipos de trabalho considerados trabalho duro ou em condições de exploração. Em 2008, o Brasil lançou, por meio de um decreto presidencial, uma lista com essas atividades, que são proibidas para menores de 18 anos.

Luís Camargo falou sobre a dificuldade que foi eleger as “piores formas de trabalho infantil” que estão na Convenção de 182. “A meu sentir, todas as formas de trabalho infantil são piores. Não há como eleger uma forma que seja interessante, ou que nós venhamos a concordar. O que nós fizemos foi definir aquelas que não podemos permitir em hipótese alguma e alguns delas, inclusive, se configuram como crimes”, conta o subprocurador.

O programa vai ao ar neste sábado, às 23h, e será reapresentado na segunda-feira, às 22h.

Academia debate Arbitragem no Contencioso Administrativo

No programa Academia apresentado pela TV Justiça será mostrado um estudo que analisa a aplicação da arbitragem no direito administrativo português. ”Pelas Veredas da Arbitragem no Contencioso Administrativo:  Sobre os Critérios para a Determinação do Âmbito de Admissibilidade da Arbitragem no Contencioso Administrativo e a Arbitrabilidade dos Litígios Relativos a Atos Administrativos", de Fabrício Torres Nogueira, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para obtenção do título de mestre em Ciências Político-Jurídicas.

De acordo com Fabrício Nogueira, a valorização dos meios alternativos e, em especial, da arbitragem, tem provocado uma expansão do âmbito de admissibilidade da arbitragem para além dos domínios tradicionais do direito comercial e do direito civil, chegando ao direito administrativo.

O assunto é debatido pelos convidados Gaétan Moura, mestre em direito pela Universidade de Coimbra e professor de Direito Internacional Público da União Pioneira de Integração Social (UPIS), e João Marcelo Magalhães, mestre em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), professor universitário e procurador do Banco Central do Brasil. O programa ainda destaca a bibliografia utilizada no estudo e as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Assista o Academia no próximo domingo, às 21h. Horário alternativo: terça-feira, 11h.

Fonte: TV Justiça