Jornal da Justiça: acordo prevê modernização de cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal
Acordo de cooperação técnica entre a Corregedoria Nacional de Justiça e as corregedorias dos nove tribunais que integram a Amazônia Legal prevê implantação do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis da região. O acordo foi assinado durante encontro com a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, em Brasília. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: Juizados do Rio de Janeiro garantem que estão prontos para o movimento de férias, em julho, nos aeroportos. E em Santa Catarina acontece o 1º Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. Mais de 20 mil processos de execução penal, de presos do regime fechado e semiaberto do Estado, serão revisados. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (15), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã: trabalhadores rurais são expostos a escravidão
Relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aponta que o número de operações contra o trabalho escravo em  2010 foi o menor dos últimos três anos. Enquanto em 2009  foram  realizadas 153 fiscalizações em  345 fazendas, em 2010  esse número caiu para 142  operações e 305 estabelecimentos. Mas a redução na fiscalização não implica redução do número de trabalhadores que vivem situação análoga à escravidão. Dados do Ministério Público do Trabalho indicam que atualmente 20 mil pessoas estão nessa situação e, sem fiscalização, o número só tende a aumentar. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (15), a partir das 8 horas.

STF: sessão plenária traz vários temas com Repercussão geral reconhecida
Um dos destaques da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal é ADPF contra artigo do Código Penal que criminaliza a defesa da legalização das drogas, inclusive as manifestações e eventos públicos. Também está previsto na pauta a análise da ADI 4029 que questiona artigos da Lei 11516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal ainda traz vários temas com repercussão geral reconhecida. Entre eles, o Recurso Extraordinário sobre Execução Extrajudicial de Crédito Hipotecário pelo Sistema Financeiro de Habitação. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP foi admitida nos autos, na condição de “amicus curiae”. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF a partir das 14h.

Justiça na Tarde: especialistas explicam mecanismos da pensão alimentícia
O programa desta quarta-feira, dia 15, trará a participação de especialistas em Direito da Família. Eles falarão sobre a pensão alimentícia e responderão a questões como quem tem direito a pensão e se existe uma idade limite para o pagamento. Também se é permitido o uso do FGTS para quitar dívidas relacionadas à pensão e abordarão como funciona o pagamento na gravidez. Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (15), a partir das 14h10.

Justiça em Cena: anulação de casamento é o tema da radionovela “Casaminto”
Augusta descobriu que o seu noivo já foi casado com sua amiga Regina. Mas o que ela não sabe é como Euclides saiu do casamento. Ele fingiu que tinha perdido a memória para conseguir se separar de Regina e anular o matrimônio. Essa é a trama de “Casaminto”, a nova radionovela da Rádio Justiça, que desta vez, fala sobre a anulação do casamento. A radionovela Justiça em Cena é apresentada em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça