Grandes Julgamentos do STF – união homoafetiva

No programa Grandes Julgamentos do STF, que será exibido nesta sexta-feira (3) pela TV Justiça, uma das mais recentes decisões da Suprema Corte em 2011 e de grande relevância: o julgamento em que os ministros, por unanimidade, reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Serão apresentados trechos dos votos dos ministros que participaram da sessão no Supremo, do procurador-geral da República, além de todos os advogados e amicus curie que fizeram a sustentação oral no plenário.

Dois casais homoafetivos contam o que mudou na vida deles depois da decisão do STF: a funcionária pública Paula Ramos e a estudante Kelen Satelles, de Brasília, que já organizam a festa em que vão oficializar a união. E o educador Toni Reis e o tradutor David Harrad, que depois de 21 anos de relacionamento, no dia 9 de maio, oficializaram a relação num cartório de Curitiba, quatro dias depois da decisão do Supremo.

Júlio Cárdia, presidente da ONG Estruturação, entidade que defende os direitos dos LGBTS – lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, explica que a sentença muda a vida de milhares de brasileiros que há anos esperavam por um posicionamento do Poder Judiciário sobre o tema.

Na entrevista com Hugo Sarubbi, advogado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o telespectador vai poder acompanhar a visão de quem é contra o posicionamento da Suprema Corte. “A igreja entende que na relação afetiva, amorosa, sexual entre duas pessoas, entre diversas coisas que são envolvidas nisso, existe a perpetuação do ser humano, obra maior de Deus e que requer, portanto, a reprodução, o que não é possível entre duas pessoas do mesmo sexo” afirma o advogado.

Também será mostrada a opinião das pessoas na rua que são contra e a favor da união civil entre casais homoafetivos. A comemoração dos LGBTS de todo o país que em manifestação em Brasília estiveram no Supremo para agradecer os ministros pela decisão.

O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao nesta sexta-feira, dia 3 de junho, às 20h. Será reprisado no sábado, às 6h30, e, no domingo, às 17h.

Repórter Justiça mostra a trajetória da arbitragem no Brasil

O Repórter Justiça desta semana vai contar a trajetória da Justiça arbitral no país. Legalizada na década de 90, a opção é considerada o caminho mais curto para resolver grandes demandas do Judiciário e oferecer respostas específicas para conflitos de interesse privado.

Desde 1996, o Brasil conta com a lei da arbitragem, que determina tudo o que pode ser resolvido fora dos tribunais. As câmaras de arbitragem têm poder para decidir qualquer desavença surgida havendo ou não contrato formal entre as partes.

Mas tão importante quanto à rapidez com que se chega a uma decisão é a escolha do árbitro e do local em que a arbitragem vai acontecer. Apesar dos avanços obtidos, ainda é grande o número de câmaras de arbitragem que prometem soluções sem o devido respaldo para os litigantes.

Atento a importância da arbitragem, o STF abriu espaço para uma ampla discussão sobre o tema num seminário intitulado: “Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário.”

Para a ministra Ellen Gracie, “justiça fazem todos os cidadãos. Na exata medida em que cumprem as suas obrigações, estão fazendo justiça. E justiça se faz também por essas formas alternativas como a conciliação de ação, arbitragem e tantas outras que são utilizadas.”

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo – 16h / terça – 13h30 / quinta – 18h) e também no YouTube (www.youtube.com/reporterjustica).

Meio Ambiente por Inteiro – Dia Mundial do Meio Ambiente

O dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data passou a ser oficial desde que a Organização das Nações Unidas realizou, em 1972, a primeira conferência sobre o tema.

A legislação ambiental brasileira é considerada modelo no mundo inteiro, as pessoas estão mais conscientes e as autoridades mais atentas aos problemas do meio ambiente. No entanto, o desmatamento não desapareceu, o aquecimento global é uma realidade e a pobreza só aumenta nos quatro cantos do planeta. 

Para falar sobre as conquistas e retrocessos, o programa Meio Ambiente por Inteiro convidou Adriana Ramos, da ONG Instituto Socioambiental, e o advogado especialista em direito ambiental Fabrício Ferreira.

No quadro “Trocando em Miúdos”, o jornalista especialista em sustentabilidade Ricardo Carvalho traz uma edição especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Exibição: sábado 19h. Reapresentações: domingo 8h; terça, 18h; e quarta, 10h.

Academia

O programa “Academia” deste domingo (5) irá debater sobre Impactos Econômicos na Internacionalização da mão de obra no Brasil. Nesta semana será feito um estudo que analisará a história dos movimentos migratórios internacionais no mundo e no Brasil. O estudo é de Marta Mitico Valente e foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), para obtenção do título de Mestre em Direito Econômico Internacional.

De acordo com a autora, se comparado a outros países, o conjunto normativo que rege a migração no País permitiu uma definição bastante concreta: “A introdução da globalização como fator determinante de modificações estruturais significativas nos fluxos de pessoas, quando confrontado com a análise detalhada do quadro normativo de migração atual do Brasil, permitiu a conclusão de que são necessárias alterações legislativas para permitir que o País se adeque à nova conformação mundial”, explicou Marta Mitico Valente.

O assunto será debatido pelos convidados: Karla Margarida Santos – procuradora federal, professora, mestre e doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e João Batista Lira Rodrigues – mestre e professor  de Direito Internacional, também do UniCEUB. O jornalista Rimack Souto falará também qual a bibliografia utilizada no estudo e as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial.

No quadro “Mestres e Doutores”, a conversa será com a advogada Júlia Maurmann Ximenes, mestre em Direito e doutora em Sociologia Política.

No quadro “Perfil”, será abordado um pouco da trajetória jurídica de Nelson Hungria Hoffbauer, mineiro da cidade de Além Paraíba, que concluiu o curso de Direito no Rio de Janeiro, com apenas 18 anos de idade.

O programa Academia vai ao ar no domingo, às 21h. Reprise: terça-feira, às 11h.

Sessão Cinemateca Brasileira –“Estranho Encontro”

Neste sábado (4), o programa “Sinopse Sessão Cinemateca Brasileira apresenta o filme “Estranho Encontro”, produzido nos estúdios da Vera Cruz em 1957. Neste suspense, o personagem Marcos está a caminho da casa de sua namorada à beira de uma represa, e no percurso encontra a bela Júlia. A moça, muito assustada, está fugindo de Hugo, seu violento companheiro.

O autor e diretor paulista, Walter Hugo Khouri, foi autor e roteirista de todos os seus 25 filmes. Suas lentes registraram desde a cidade de São Paulo de 1953 – quando começou a dirigir filmes – até sua última produção, rodada em 1999. Walter Hugo sempre manteve em seus filmes o clima intimista, denso, estranho e poético. De uma hora para outra cismou e passou a chamar seus protagonistas com um nome só: Marcelo.

Suas interpretes também tinham algo em comum: eram belíssimas. Lillian Lemmertz, Vera Fischer, Sandra Bréa, Nicole Puzzi, Xuxa Meneghel, Ana Paula Arósio e tantas outras. Teve grandes momentos como em “Noite Vazia”, que o levou ao festival de Cannes; “O Corpo Ardente”, “O Anjo da Noite”, “Paixão e Sombras” e “Amor Estranho Amor”, o primeiro de sua bem-sucedida parceria com o produtor Aníbal Massaini Neto. Enfrentou duras críticas pelo excesso de erotismo. A esquerda política o chamava de alienado e a censura não dava trégua.

O programa “Sessão Cinemateca Brasileira” vai ao ar no sábado, às 21h. Reprise: Domingo, às 18h30.

Direito autoral nas mídias digitais é o tema do Fórum

O avanço da internet tem trazido confusão no que se refere à propriedade de conteúdo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se que qualquer conteúdo que está na internet passa a pertencer ao "domínio público", podendo ser livremente utilizado. Esse pensamento é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da lei, apropriaram-se indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo encontrados na rede. Para falar do assunto, o programa Fórum recebe a diretora de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa, e o especialista em Direitos Autorais, o advogado Eduardo Lycurgo.

Apresentação: Sábado, 23h. Reapresentação segunda, 22h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf

Fonte: TV Justiça