Programa Repórter Justiça – Reciclagem, a nova Revolução Industrial

O programa Repórter Justiça desta semana aborda os desafios do descarte de lixo, já que programas de coleta seletiva e de reciclagem não crescem e nem avançam na mesma proporção em que o lixo é gerado.

Nas últimas décadas, o poder de compra da população brasileira recebeu um forte aumento e um subsequente crescimento na quantidade de lixo produzida no país. O Brasil tem criado em média por habitante mais de um quilo de lixo diariamente.

Em 2009, 57 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram produzidos. Aproximadamente 43% desses resíduos urbanos coletados são descartados de forma inadequada. A maioria em aterros e lixões. Apenas uma pequena parte deste lixo é reciclada.

O programa mostra os diversos desafios enfrentados, a começar pela redução da quantidade de lixões e aterros sanitários, bem como o aprofundamento no processo de educação ambiental da população.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, “no Brasil temos 50% dos municípios com lixões, onde o lixo é colocado sem cobertura, coleta de chorume e emissão de gases de efeito estufa”. Para o secretário, tal porcentagem alerta para a gravidade do problema.

O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 16h – terça, 13h30 – quinta, 18h) e também no YouTube (www.youtube.com/reporterjustica).

Programa Meio Ambiente por Inteiro – Profissões Sustentáveis

Neste sábado (21), o programa Meio Ambiente por Inteiro vai abordar o tema “Profissões Sustentáveis”. Uma estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que até o ano 2030 serão criados mais de 20 milhões de “empregos verdes”.

Dentro do segmento, as possibilidades são diversas, há espaço para todos os ramos.

No programa, dois convidados comentam sobre o tema: o arquiteto e urbanista Paulo Marcos de Oliveira, e o engenheiro agrônomo Paulo Azevedo.

O quadro “Trocando em Miúdos” traz a participação do jornalista especialista em sustentabilidade Ricardo Carvalho.

O programa Meio Ambiente por Inteiro vai ao ar neste sábado às 19h. Reprises: domingo, 8h – terça, 18h – quarta, 10h.

Programa Academia 77 – Ordem Tributária

Neste domingo (22), o programa Academia debate o novo formato de Direito Penal para combater a macrocriminalidade. Frequentemente alguns casos de absolvição por parte da justiça internacional, ou mesmo brasileira, surpreendem pessoas leigas e até estudantes do Direito. O espanto se dá, principalmente, nos casos em que não se configura a legítima defesa do réu.

Pela complexidade, o assunto virou caso de estudo e é destaque do programa deste domingo. O debate gira em torno do tema: “A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária”. O tema abordado é tese de doutorado do Juiz Federal no estado do Maranhão e professor-adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Roberto Carvalho Veloso. O estudo foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O programa também apresentará a bibliografia utilizada nesse estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro “Mestres e Doutores”, a conversa será com Elias Abdalla – pós-doutor em Psiquiatria Forense pela Universidade de Londres. Já o quadro “Perfil” apresentará um pouco da trajetória jurídica de José Carlos Moreira Alves, jurista que dedicou a vida à advocacia e ao magistério.

Convidados do programa: Marcus Vinicius Reis Bastos – juiz federal da 12ª vara do Distrito Federal; Marco Aurélio Florêncio Filho – doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário Alternativo: terça-feira, 11h.

Programa Fórum – Pensão Alimentícia

A edição de amanhã (21) do programa Fórum irá discutir o tema “Pensão Alimentícia”, a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável para manutenção dos filhos ou do outro cônjuge. Para falar do assunto, foram convidados o especialista em Direito de Família Michael Roriz de Farias e o especialista em Direito Civil João Augusto de Souza Dias Borgonovi.

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os benefícios do 13º salário e férias devem ser incluídos nos valores repassados às pessoas que recebem pensão alimentícia. A decisão gerou polêmica. Por lei, a pensão alimentícia não possui um valor estipulado sobre o salário. “O que temos são algumas definições jurisprudenciais, algumas práticas reiteradas com relação a valores”, explica o especialista Michael Roriz.

O programa Fórum vai ao ar no sábado, às 21h. Reprise: segunda 22h.

Programa Sinopse Sessão Cinemateca Brasileira – “Também Somos Irmãos”

Nesta sexta (20), vai ao ar, por meio da Sessão Cinemateca Brasileira, do Programa Sinopse, o filme “Também Somos Irmãos”, primeiro filme brasileiro de ficção a debater diretamente a questão racial.

Na trama, dois irmãos negros são criados por um viúvo milionário, que também é pai adotivo de duas crianças brancas. O preconceito racial cresce em paralelo às crianças. Grande Otelo interpreta Miro, que vai morar em uma favela para fugir das humilhações em casa. A consciência de sua negritude é expressa em falas memoráveis como “preto de alma branca é fantasma”. Do irmão que se submete a tudo em troca do sonho de se formar em direito, ele afirma ter “alma de escravo”.

A direção é do pernambucano José Carlos Burle, falecido em 1983. O filme mescla o drama com boa música e pela primeira vez apresenta Agnaldo Rayol, então um menino de 12 anos de idade.

Sessão Cinemateca Brasileira: sexta, às 21h. Reprise: domingo, às 18h30

Programa Sinopse Grandes Julgamentos do STF – “A Revogação da Lei de Imprensa”

A edição desta semana do programa Sinopse Grandes Julgamentos terá como tema “A Revogação da Lei de Imprensa”.

Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a Lei de Imprensa, criada durante o regime militar. A lei que regulamentava os meios de comunicação e o trabalho dos jornalistas era uma das últimas lembranças da ditadura, que ainda estava em vigor em pleno ano 2000, mesmo num regime democrático de direito. Criada em 1967, a Lei de Imprensa tinha sete capítulos que tratavam sobre a liberdade da manifestação do pensamento, o direito de resposta e a responsabilidade penal aos jornalistas, entre outros artigos.

Na tentativa de revogar a lei, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou, em 2008, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130) no Supremo. O caso foi julgado pelo Plenário da Corte em abril de 2009. Foram duas sessões de julgamento e mais de dez horas de debates. Sete, dos onze ministros, seguiram o voto do relator, ministro Ayres Britto, e votaram pela derrubada total da Lei de Imprensa. Três defenderam a manutenção parcial. E para apenas um ministro do Supremo afirmou que a lei deveria continuar valendo do jeito que foi editada.

O programa Sinopse Grandes Julgamentos do STF vai ao ar sexta, às 20h. Reprises: sábado, às 6h30, e domingo, às 17h.

Fonte: TV Justiça