Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quinta-feira (5)
Jornal da Justiça destaca estudo “Supremo em Números” e sessão plenária do STF
Estudo Supremo em Números, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, revela que 92% dos processos julgados pela Corte são recursos. Os que envolvem questões constitucionais representam apenas 0,5% do total e 7,5% são processos ordinários, casos em que o STF atua como instância única. A pesquisa inclui mais de 1,2 milhão de processos entre 1988 e 2010 e também traz dados sobre a origem dos processos, o ranking dos maiores litigantes entre outros tópicos. Confira no Jornal da Justiça, que ainda traz o resultado do julgamento sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo. O caso começou a ser analisado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta (4). Acompanhe ainda uma entrevista com a conselheira Cláudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sobre a importância da adoção das tabelas unificadas. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira, 5 de maio, a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre a inclusão indevida do consumidor no cadastro de devedores
A inclusão indevida do nome no cadastro de devedores é uma prática bastante comum. Tanto que são muitos os processos em análise em todas as instâncias da Justiça brasileira. Muitas vezes, o consumidor é surpreendido na hora da compra pela notícia de que o nome consta na lista de maus pagadores. O Justiça na Manhã traz entrevistas com especialistas em Direito do Consumidor para avaliar o que pode acontecer num caso como esse e também o que prevê a legislação brasileira para a inclusão do nome do consumidor nesses cadastros. Nesta quinta-feira (5), a partir das 8 horas.
STF: pauta prevê continuação do julgamento sobre união homoafetiva
Além da continuação do julgamento das ações que discutem a união homoafetiva, um dos destaques da pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, dia 5, é o julgamento do pedido de extradição feito pelo governo da Argentina do ex-major Norberto Raul Tozzo. O militar é acusado de ter comandado, em 1976, o sequestro e assassinato de 22 pessoas que faziam parte do movimento de oposição à ditadura militar na Argentina. O caso ficou conhecido como “O Massacre de Margarita Belém”, uma alusão à cidade que foi palco dos fuzilamentos. O argentino fugiu para o Brasil em 2004 e passou a viver de maneira clandestina no país, até que foi descoberto pela Interpol no Rio de Janeiro. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF, ao vivo, a partir das 14h10.
Justiça em Cena: registro de nomes é tema da radionovela “Inomináveis”
Dona Maria foi até o tabelião Dagmar para registrar o filho. Tudo estaria bem, e até fácil, se ela não tivesse escolhido um nome bastante esquisito. Dagmar lembra que uma lei impede que o cartório registre uma criança com nomes que possam criar situações vexatórias futuramente. Mas nem assim Dona Maria desiste e ela vai tentar de tudo para convencer o tabelião. Confira o desenrolar dessa história em “Inomináveis”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça