No segundo dia do seminário sobre a criação de uma universidade internacional de segurança pública e desenvolvimento social no Brasil, os especialistas reunidos pela Fundação Rockfeller, em Bellagio (norte da Itália), discutiram as relações entre segurança pública, direitos fundamentais e desenvolvimento social. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi representado pelo ministro Cezar Peluso, que, em seu discurso de posse na presidência da corte constitucional brasileira, lançou a ideia do estabelecimento, em território brasileiro, de uma instituição de ensino internacional especializada nos temas da segurança pública e do desenvolvimento social.

Os cerca de 40 pesquisadores do Fórum Bellagio concordaram que as questões da segurança e do desenvolvimento humano e social devem ser tratadas conjuntamente tanto por governos nacionais quanto pelas instituições multilaterais. Também houve consenso em relação ao papel da segurança pública como fator garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Além dos temas mais teóricos, dois painéis do seminário de Bellagio dedicaram-se à análise de modelos e formatos possíveis para a iniciativa. Raul Zaffaroni, da corte constitucional da Argentina, disse apoiar a proposta, mas enfatizou que o projeto deveria adotar um cronograma realista de implantação. O idealizador do seminário, Emílio Viano, professor da American University, afirmou durante as discussões que o Brasil assumiu a liderança do projeto, apoiado pelos presidentes dos Poderes Executivo e Judiciário, e reúne todas as condições para sediar a universidade de segurança pública e desenvolvimento.

Comentando os trabalhos do segundo dia do seminário, o ministro Peluso declarou ter ouvido contribuições valiosas para o projeto. Acrescentou que levará as sugestões que recolheu em Bellagio para os trabalhos que o STF desenvolverá com o Poder Executivo com vistas à concretização do projeto de instalação no Brasil da universidade de segurança pública e desenvolvimento.

Com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF