História, estrutura, competência e atuação da Suprema Corte brasileira são os principais aspectos abordados pelo Portal Internacional, do Supremo Tribunal Federal, que tem a finalidade de estabelecer um canal de diálogo com as demais cortes constitucionais do mundo. A aproximação com esse público se dá por meio de informações sobre visitas de autoridades estrangeiras, eventos internacionais, iniciativas de cooperação e a jurisprudência da Suprema Corte, que integram o conteúdo eletrônico do site. Além disso, visa contribuir para o fortalecimento da diplomacia judicial e aprimorar o funcionamento da Justiça diante das novas realidades criadas pela crescente interdependência entre as nações.

A versão em espanhol do portal surgiu, principalmente, pelo interesse manifestado pelos parceiros do Mercosul e pelos demais países da América hispânica. No site, o usuário encontra serviços como o clipping – seleção de notícias de cunho jurídico -, especialmente sobre direito constitucional,  e sobre a atuação de  outras Cortes Supremas, e ainda inclui um apanhado de notícias internacionais disponibilizado semanalmente no item “Resumen Semanal”.

O site também conta com um canal de comunicação com o público, que poderá  enviar mensagens para o endereço da assessoria internacional clicando em contacto, localizado na parte inferior da página. Futuramente a página oferecerá o serviço de glossário para auxiliar a compreensão dos institutos jurídicos brasileiros.

O Portal Internacional do STF tem atraído a atenção principalmente do público de língua portuguesa e inglesa. Desde que entrou no ar, no dia 8 de setembro de 2010, o portal recebeu mais de 48 mil acessos às suas várias páginas. Usuários de 106 países foram responsáveis por 16.272 visitas.

As áreas mais acessadas do portal, na versão em espanhol, são “Acerca de la Corte”, “Fotos” e “Jurisprudencia”.

Futuro

Em breve, o Portal Internacional do STF irá oferecer a versão em francês. A ideia decorre do histórico do idioma como língua de contato, especialmente como língua diplomática. Com as versões em inglês, espanhol e francês, o STF irá estabelecer contato com grande parcela da população mundial, que utiliza um desses idiomas, quer como língua materna, quer como segunda língua.

O portal busca estabelecer uma ponte de intercâmbio da Corte com o mundo, a fim de construir canais de diálogo entre diversas nações e facilitar o conhecimento mútuo de suas estruturas jurídico-políticas fundamentais, além de ser uma fonte de referência em matéria de direito constitucional brasileiro.

Leia mais em Coberturas Especiais.

DV/EH