Repórter Justiça entra nas ondas das rádios comunitárias

O programa Repórter Justiça desta semana fala sobre as rádios comunitárias e mostra as dificuldades e os desafios de manter uma programação permanente mesmo com escassez de recursos e dificuldades operacionais.

Dados recentes contabilizam a existência de quatro mil rádios comunitárias em operação no território nacional, atingindo cerca de 70% dos municípios brasileiros. Legalizado desde 1998, o serviço de radiodifusão comunitária vem ajudando a divulgar, defender e fortalecer os interesses econômicos, políticos, sociais e culturais de localidades dos mais variados tamanhos e latitudes.

A importância da fiscalização que coíbe as transmissões clandestinas e irregulares prejudiciais às comunicações entre aeronaves e controladores de voo e os benefícios que as rádios comunitárias trazem para as comunidades isoladas são alguns dos temas abordados no programa.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo, 18h30 – segunda, 19h – quarta, 18h, e sábado, 20h) e também no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).

Programa Academia debate práticas de arbitragem internacional

Uma das formas de planejamento tributário conhecida como arbitragem tributária internacional, ou cross-border tax arbitrage -, é o destaque do programa Academia desta semana. O estudo, que tem como título “O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: Medida Imperativa de Justiça Fiscal ou Mero Paliativo Diante da Crescente Globalização?”, é de Luciana Gualda e Oliveira, e foi apresentado ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Internacional Econômico, da Universidade Católica de Brasília (UCB), como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito.

De acordo com a autora do estudo, os estados envolvidos na arbitragem tributária internacional podem adotar algumas medidas para driblar a concorrência fiscal prejudicial. “O combate a essa prática possibilita o equilíbrio das receitas estatais de forma que não afetem, sobremaneira, a economia dos estados envolvidos, e não produzam o efeito perverso de sobretaxação de contribuintes nacionais que não detêm a possibilidade de estruturar planejamentos tributários. A abordagem implica verificar se as medidas existentes, unilaterais, bilaterais ou multilaterais referenciadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são eficazes no combate à arbitragem”, ressaltou Luciana Gualda.

Para debater o assunto, o programa recebe Alex Lobato Potiguar, professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e Antônio de Moura Borges, professor do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).

O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça-feira, às 11h, e sexta-feira, às 12h.

Programa Refrão apresenta a MPB de Tiago Vianna

O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Tiago Vianna. Natural de Campinas (SP), o artista apresenta uma composição própria: “Ô José”. A música é um incentivo ao trabalhador que procura vencer na vida de forma digna, como os seguintes versos deixam claro: “Ô, José, se é pouco o peso nesse prato feito, melhor assim do que levar o peso de uma vida que faz o outro infeliz. Ô, José, que culpa que você traz na conversa? Seu trabalho honesto é quem te confessa”.

Entre as fontes de inspiração apontadas por Tiago Viana para compor a música está outro “José” – o do poema de Carlos Drummond de Andrade. Escrito durante a segunda Guerra Mundial e o governo de Getúlio Vargas, o poema questiona o significado da existência do homem e do mundo. 

No programa, Tiago Viana também fala sobre sua carreira – ele já tem dois álbuns gravados e prepara o terceiro CD. O artista também homenageia Ivan Lins, de quem recebeu grande influência artística. Ele interpreta "Aqui é o meu país", composta por Ivan e Vítor Martins. E quem quiser saber mais sobre o convidado do Refrão pode acessar: www.tiagovianna.com.br.

O programa vai ao ar neste domingo, às 20h. Horários alternativos: segunda, às 20h30; terça, às 18h; quarta, às 13h30. Também pode ser visto no Youtube: www.youtube.com/programarefrao.

Fonte: TV Justiça