Saiba mais sobre os direitos da mulher no canal oficial do STF no YouTube
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube mostra, nesta sexta-feira (11), uma entrevista sobre os direitos da mulher garantidos pela Constituição Federal de 1988. A conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) Maria Claudia Araújo fala sobre o tema no quadro "Saiba Mais" e aborda as principais conquistas femininas nos últimos tempos.
Em 2006, foi aprovada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que tornou mais rigorosa a punição a agressores de mulheres no ambiente familiar. A lei assegura a prisão em flagrante do agressor, aumenta o tempo máximo de detenção e impede a punição desse tipo de crime com penas alternativas.
Maria Claudia fala sobre os avanços da lei e informa os serviços de proteção e prevenção que a norma garante. No vídeo, a conselheira também esclarece o que a Lei do Divórcio assegura às mulheres no momento da separação.
Por fim, Maria Claudia fala sobre a participação das mulheres na vida política e em outros cargos de liderança e faz uma análise sobre a consolidação do direito do voto feminino no Brasil.
Acompanhe a entrevista exclusiva no canal do STF no YouTube acessando o endereço: www.youtube.com/stf.
AP/DV