O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta semana uma entrevista a respeito do direito internacional  de refugiados, destacando a situação dos libaneses que deixam seu país. Quem fala sobre o assunto, no quadro “Saiba Mais”, é o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luiz Fernando Godinho.

Na entrevista, Godinho explica quais são os direitos de um refugiado apontando os aspectos da proteção internacional. Além disso, ele esclarece a diferença entre o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos.

O porta-voz aborda o papel da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, criada em 1951, e os padrões de tratamento aplicados aos refugiados.

Godinho também aponta como a Justiça internacional pode condenar, diante da crise na Líbia, os atos praticados pelo dirigente Muammar Kadhafi, que está no poder há 42 anos, e avalia as consequências do êxodo em massa de líbios para a Tunísia.

AP/DV