O programa Saber Direito Aula desta semana irá apresentar conceitos e institutos jurídicos relacionados ao Processo Civil, especificamente jurisdição, ação e processo que são o suporte de nossa estrutura jurídica.

São cinco aulas ministradas pela professora e advogada Renata Malta Vilas-Bôas, que esclarece questões sobre os princípios constitucionais processuais, a importância para o sistema jurídico, tema em que serão abordados os critérios de competência e a sua forma de estruturação pelo Código de Processo Civil.

Na primeira aula vão ser analisados os comentários referentes aos princípios processuais constitucionais. Já na segunda aula a jurisdição, conceito, seus princípios e sua forma de abordagem. Na terceira aula, uma discussão do tema ‘competência’, fazendo uma análise sobre os diversos critérios e tendo por foco o Código de Processo Civil. Na quarta aula vão ser abordados o conceito de ação, as condições e os elementos da ação.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail:   saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar:   www.youtube.com/saberdireitoaula

Exibições: segunda a sexta – 7h (inédito)

Fonte: TV Justiça