A Comissão Europeia para a Democracia Através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, é um órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. A comissão, que tem papel decisivo para as constituições que estejam em conformidade com as normas do patrimônio constitucional europeu, é o assunto em destaque do canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube nesta sexta-feira (28).

O ministro Gilmar Mendes é o entrevistado da semana do quadro “Saiba Mais”. Ele fala desde quando o Brasil faz parte do órgão e qual a importância da participação do país na Comissão de Veneza.

A Comissão, cujos encontros são sediados em Veneza (Itália), foi criada em 1990 a partir de um acordo entre 18 estados-membros do Conselho da Europa. Somente em fevereiro de 2002, os estados não europeus tiveram permissão para se tornarem membros. Gilmar Mendes esclarece como foi o processo de adesão do Brasil ao grupo.

Por fim, o ministro faz um panorama das principais áreas de atuação da Comissão, que se reúne quatro vezes ao ano, em sessão plenária, para promover a troca de informações sobre desenvolvimentos constitucionais. Além disso, responde quais outras nações fazem parte do grupo.

O vídeo já está disponível em www.youtube.com/stf:

AP/LC