De olhos vendados, a escultura em bronze “A Justiça” recepciona os visitantes do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Inspirada na deusa grega Têmis, a obra de Alfredo Ceschiatti, de 1975, adorna a porta simbólica que dá acesso ao plenário onde os ministros da Corte reúnem-se para a sagrada missão de zelar pelo cumprimento da Constituição Brasileira. A venda nos olhos simboliza a imparcialidade que deve pautar o magistrado: fazer justiça sem olhar a quem.

Dentro do plenário do Supremo, outro símbolo. Os pequenos nichos triangulares, exatamente iguais, escavados no painel de mármore do artista plástico Athos Bulcão, reforçam a regra de que todos os homens são iguais.

Esses são apenas dois exemplos de objetos e obras de arte que compõem o numeroso acervo artístico e cultural do Museu da Suprema Corte. Atualmente chamado de Seção de Memória Institucional, foi inaugurado em 18 de setembro de 1978, quando foram comemorados os 150 anos do Tribunal. 

Distribuído pelo edifício projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em 1960, o acervo é composto por quadros, esculturas, bustos, móveis, louças, objetos pessoais dos ministros e peças históricas, como os originais das Constituições Brasileiras, incluindo a do Império, que estabeleceu, em 1824, no seu artigo 163, a criação do Supremo Tribunal de Justiça. Também impressiona os visitantes o mobiliário utilizado na antiga Corte, no Rio de Janeiro, antes da transferência da capital para Brasília. 

Antigo Plenário

Por 51 anos, entre 1909 e 1960, um prédio na Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, abrigou o Supremo Tribunal Federal. No local, hoje, funciona o Centro Cultural Justiça Federal, onde está instalado, em sua forma e ambiente originais, o antigo plenário em jacarandá laqueado. Construído em 1920 pela então famosa Casa Leandro Martins, o plenário divide-se em três: uma bancada com três lugares para o presidente, o procurador-geral da República e o secretário; duas bancadas com cinco lugares cada para os dez ministros que tomam assento por ordem de antiguidade; e a tribuna para o advogado.

Como presidente do Supremo, em 2006, a ministra Ellen Gracie determinou a transferência do mobiliário original para o Rio de Janeiro. Para ela, o retorno das peças para seu espaço original ajudam a recriar a “atmosfera da época” em que atuaram personalidades que tiveram papel decisivo na construção da cidadania e das instituições jurídicas do país.

“A reinstalação do antigo plenário em seu primeiro lugar conta uma história que está intimamente ligada à construção das instituições jurídicas e da cidadania brasileiras, tudo isso alimentado pela necessidade premente de narrar a experiência vivida ao manter o passado ativo no presente”, afirmou a ministra Ellen Gracie durante a “reinauguração” do plenário.

Foi neste ambiente, por exemplo, que o jurista Rui Barbosa consagrou-se como defensor da autonomia do Judiciário e Patrono da Legalidade Constitucional, que conferiu ao STF a função de verificar a legitimidade dos atos dos outros poderes, podendo declarar a inconstitucionalidade das leis.

Os demais objetos e móveis da antiga Corte, como estatuetas, espelhos, luminárias, escrivaninhas, mesas, cadeiras e até uma cabine telefônica para interiores, estão espalhados pelo Supremo. Parte deste mobiliário ocupa, atualmente, um espaço na Presidência.

Objetos de arte

D. Pedro I e Rui Barbosa, dois personagens fundamentais na evolução da mais alta Corte do país, estão imortalizados em bronze ao lado de outros sete estadistas e juristas, o que confere um ar solene ao Hall dos Bustos, logo na entrada principal do STF. Também está ali o abolicionista Joaquim Nabuco, considerado um dos grandes diplomatas do Império. Educado por uma família escravocrata, optou pela luta em favor dos escravos. “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”, profetizou.

Ao lado do Hall dos Bustos, no caminho que leva ao plenário, o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista plástico japonês Massanori Uragami, traça um paralelo entre as bandeiras de Fernão Dias Paes Leme, os desbravadores da Transamazônica e a fundação de Brasília. O pintor concebeu e executou uma obra que oferece uma visualização simbólica do movimento de expansão territorial. Completam o ambiente com o quadro de Uragami móveis que pertenceram à Primeira Corte Suprema, incluindo um espelho estilo Luís XIV, chamado de espelho da verdade, por ser de cristal e não distorcer a imagem de quem o vê.

Já no plenário, o destaque fica com o painel em mármore bege de Athos Bulcão que cobre toda a parede com pequenos nichos triangulares. No nicho maior, no centro de parede, foi colocado o Cristo Crucificado, de Alfredo Ceschiatti, simbolizando a única exceção acima da lei e dos homens: Deus.

Verdadeiras relíquias do acervo artístico e cultural do STF compõem também a sala destinada à recepção dos chefes de Estado: o Salão Nobre. Ainda no hall, a bela escultura em pedra vulcânica “Dois Magistrados”, de Remo Bernucci, e o busto de Epitácio Pessoa, ex-presidente da República e ex-ministro do STF, que veio a ocupar a cadeira de Rui Barbosa em Haia em 1922. Já no Salão Nobre, o mobiliário de 1870 em estilo francês, as tapeçarias, os lustres em bronze e cristais e as porcelanas japonesas causam impacto pela elegância.

Para a secretária de Documentação do Supremo, Janeth Dias de Melo, a memória da Corte precisa ser resgatada para que sua história seja contada. Sem a conservação e restauração do patrimônio histórico e cultural fica impossível aproximar a Suprema Corte do cidadão. “A preocupação é que o Tribunal tenha sua imagem preservada. Precisamos resgatar a memória e contar a história da Corte”, ressaltou.

LG/LL

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