O palácio que abriga o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma obra de arte a céu aberto, com a assinatura de um dos maiores mestres da arquitetura moderna mundial, Oscar Niemeyer. A obra é um convite à visitação pela leveza do traço do arquiteto que deu ao concreto a ilusão de que o prédio flutua. O efeito é ainda mais bonito à noite, devido à iluminação.

O prédio do STF está cravado em um dos três vértices do triângulo equilátero idealizado pelo urbanista Lúcio Costa na composição da Praça dos Três Poderes, o maior símbolo da capital federal. Nos outros dois estão o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Todas essas informações fazem parte do roteiro de visitação do STF que começa ainda do lado de fora do prédio, em frente à Estátua da Justiça, inspirada nas deusas grega Têmis e romana Iustitia.

A visitação pública faz parte do programa “Supremo Tribunal Federal de Portas Abertas” e foi retomada neste mês sob a coordenação do Cerimonial do STF. Turistas, grupos de estudantes, advogados e moradores de Brasília interessados em conhecer o lado de dentro da Suprema Corte são os visitantes mais habituais.

Visitação

A visita pode ser feita nos finais de semana e feriados com o acompanhamento de um guia do STF treinado para prestar atendimento ao público. Ele tem a missão de apresentar ao visitante o acervo histórico, artístico, arquitetônico e jurídico da Corte e promover uma maior integração entre a Justiça e a comunidade.

Em aproximadamente meia hora de passeio pelas dependências do Tribunal, o visitante poderá entrar em contato com 200 anos de história da Justiça brasileira. Os visitantes são recepcionados e acompanhados por um guia do Tribunal e assinam um livro de visitas. Fotos e filmagens são permitidas e, ao final, o visitante recebe um cartão postal para enviar a quem quiser, com postagem paga pelo STF.

Roteiro

Ao longo do roteiro, as pessoas recebem informações sobre a composição atual do STF e o critério de escolha de seus integrantes, conforme o artigo 101 da Constituição Federal. A modernidade e a leveza arquitetônica do Edifício-Sede do STF não contrasta com as peças pesadas e antigas que estão à disposição do olhar curioso dos visitantes. São peças de bronze, como as que se encontram no Hall dos Bustos.

Lá estão representadas nove grandes personalidades da história brasileira como o jurista Rui Barbosa, o abolicionista Joaquim Nabuco, além do imperador D. Pedro I, que proclamou a Independência brasileira (1822) e assinou a Constituição Imperial (1824), que previa a criação do Supremo Tribunal Federal, efetivada quatro anos depois.

Depois do Hall dos Bustos é apresentado aos visitantes o Salão Nobre da Suprema Corte, onde são recebidos os presidentes, reis, rainhas, primeiros-ministros, imperadores e embaixadores em visita oficial ao STF. No hall de entrada do Salão Nobre estão em exposição várias peças de arte e presentes doados por autoridades estrangeiras.

O Museu do STF é outra atração da visita. Lá estão símbolos da história jurídica do País como os originais das Constituições brasileiras, mobiliário de época, obras de arte e um painel com fotos do antigo e do atual plenário da Suprema Corte. Ainda pode ser encontrada no Museu a beca usada pelo ministro do STF Francisco Rezek, quando passou a compor o Tribunal Internacional de Justiça, sediado em Haia, na Holanda.

O Salão Branco também faz parte do roteiro de visitação. O ambiente é destinado a solenidades do Tribunal, como os cumprimentos a ministros empossados ou homenageados. Também encontra-se no Salão Branco uma galeria com os retratos dos ex-presidentes do Supremo Tribunal desde a época do Império. A inauguração dos retratos atende a um protocolo da Corte: um ano após a sucessão, o atual presidente do STF inaugura o retrato de seu antecessor.

Plenário

Palco de grandes decisões judiciais que renovam a cada dia a história do país, a chegada dos visitantes ao plenário da Suprema Corte é um dos momentos mais aguardados do roteiro. As sessões plenárias são públicas, realizadas ordinariamente às quartas-feiras (14h) e extraordinariamente às quintas-feiras, no mesmo horário, ou quando convocadas.

Os visitantes recebem explicações sobre as sessões e o posicionamento dos ministros para o julgamento, por ordem de antiguidade. Todas as sessões plenárias do STF são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e a Rádio Justiça e ficam disponíveis no canal oficial do STF no YouTube. O plenário também abriga obras de arte como o painel de Athos Bulcão e o Crucifixo de Alfredo Ceschiatti, que simbolizam respectivamente a justiça dos homens e a justiça divina.

Concluído o roteiro, os visitantes recebem um formulário onde podem fazer sugestões, críticas, elogios e uma avaliação da visita. A Biblioteca do STF, batizada Ministro Victor Nunes Leal, não está no roteiro de visitação, mas também contém obras que fazem parte do acervo da Suprema Corte.

Serviço:

A visitação pode ser feita aos sábados, domingos e feriados entre 10h e 16h30, com saídas regulares de 30 em 30 minutos, sempre com acompanhamento de servidores e do Cerimonial do STF.

Endereço: Praça dos Três Poderes – Edifício-Sede, Brasília/DF.

Informações: (61) 3217-4060 / 3217-4059 ou pelo email visitacao@stf.gov.br.

AR/EH

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