O ano de 2009 registrou um aumento de 3,6% na produtividade dos juízes em relação ao ano anterior. De acordo com os dados revelados pelo relatório Justiça em Números – Indicadores do Poder Judiciário, divulgado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada magistrado brasileiro julgou 1.439 processos em 2009. O objetivo do levantamento é ampliar o processo de conhecimento sobre a Justiça nacional, promovendo a busca de melhorias e soluções para os possíveis problemas detectados.

Ainda de acordo com o relatório, o Poder Judiciário brasileiro devolveu aos cofres públicos 51,8% do que foi gasto pela Justiça no mesmo ano. Em valores absolutos, foram devolvidos ao Estado R$ 19,3 bilhões, arrecadados em receita de execuções judiciais.

Elaborado anualmente pelo CNJ a partir de informações fornecidas originariamente pelos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), o relatório consolida dados sobre despesas, pessoal, receitas, informática, estrutura física, movimentação processual e funcionamento das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, apresentando indicadores de desempenho das cortes do país.

Segundo o estudo, em 2009, as despesas totais da Justiça somaram R$ 37,3 bilhões, correspondendo a 9% a mais do que em 2008. A Justiça Estadual foi responsável por 56% dessas despesas, seguida da Justiça do Trabalho, com 28%, e da Justiça Federal, com 16% dos gastos. No que se refere à arrecadação, a Justiça Federal lidera o ranking com R$ 9,2 bilhões, o que representa 48% do total. A Justiça Estadual vem em segundo lugar, tendo recebido R$ 6,6 bilhões (34%), e a Justiça do Trabalho, 3,2 bilhões (18%).

O trâmite processual foi outro aspecto analisado pelo estudo, que revelou que em 2009, tramitaram no Judiciário, em âmbito nacional, 86,6 milhões de processos, 19,8% a mais que em 2008. O aumento é resultado da adoção de um novo método para coleta de dados, que privilegia a análise do fluxo de entrada e saída de processos, isto é, os processos só deixam de ser contabilizados após o trânsito em julgado da sentença.

Metas do Judiciário

Com o intuito de aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça aos jurisdicionados e proporcionar maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, representantes de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, traçaram as Dez  Metas Prioritárias para 2010. 

A iniciativa teve lugar durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, em São Paulo (SP). No dia 7 de dezembro, o CNJ divulgou um balanço parcial, revelando que os tribunais do país atingiram um percentual de cumprimento médio de quase 50% das metas nacionais.

A Meta nº 1 determinou o julgamento de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais uma parcela do estoque e foi cumprida em 94,19%. Isso significa dizer que foram ajuizadas 14,079 milhões de ações no ano, sendo que 13,262 foram julgadas.

A Meta nº 2, por sua vez – consistia na determinação de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007. Ela foi atingida em 37,77%.

No dia 7 de dezembro, no 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Rio de Janeiro (RJ), foram traçadas as 10 Metas Nacionais para 2011.

LC/LL

* Com informações do CNJ