Jornal da Justiça destaca Conferência Mundial das Cortes Constitucionais
Delegações de 90 países estão reunidas no Rio de Janeiro para a II Conferência Mundial das Cortes Constitucionais. O evento, que começou na manhã desta segunda-feira, se estende até amanhã. Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ressaltou o papel das instituições jurídicas na manutenção da democracia e também falou sobre a importância e o crescimento da democracia em escala mundial, e a cooperação internacional entre as cortes. Confira os detalhes do evento que, neste ano, tem como tema “Separação dos Poderes e a Independência das Cortes Constitucionais e Órgãos Equivalentes”, no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Justiça Federal prorroga prazo de inscrição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para quinta-feira, dia 20. Além disso, determina a ampliação de cotas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinadas a estudantes da rede estadual de ensino do Rio pelo Enem para estudantes da rede pública de todo o país. Ainda no Rio de Janeiro, penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas na Região Serrana. Com isso, as multas aplicadas serão usadas para a aquisição de bens de primeira necessidade, como água mineral, alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (18), a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã: projeto prevê uso do FGTS para pagamento de dívida
Câmara analisa o Projeto de Lei 7866/10, que autoriza a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação ou amortização de dívidas. A legislação atual permite apenas o resgate antecipado do FGTS para quitação de dívidas da compra da moradia própria (casa ou apartamento). Há ainda a previsão de resgate antecipado em caso de doença grave ou desastres naturais. Confira os detalhes no Justiça na Manhã, nesta terça-feira (18), a partir das 8h.

Justiça na Tarde explica diferença entre guarda, tutela e adoção
Muita gente não sabe, mas há diferença entre os institutos de guarda, tutela e adoção. O primeiro é destinado, em geral, a regularizar a guarda da criança e há uma série de obrigações envolvidas. Já a tutela compete aos pais nomear o tutor, que terá poder semelhante ao familiar. Já a adoção desliga o menor adotado de qualquer vínculo com os pais e parentes consanguíneos. Justiça na Tarde, nesta terça-feira (18), a partir das 14h.

Radionovela “A regra do jogo” fala sobre Justiça Desportiva
Neide de Souza é uma atleta que foi pega no teste antidoping. O que ela não sabe é que tudo faz parte de um plano do seu treinador para tirá-la do mundo dos esportes. Essa é a trama de “A regra do jogo”, a radionovela desta semana da Rádio Justiça, que é apresentada em diversos horários.

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Fonte: Rádio Justiça