O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou esta noite, em solenidade no Salão Branco da Corte, dois novos volumes da Coleção Memória Jurisprudencial. Nesta série de livros, o STF busca resgatar a memória de sua jurisprudência, mediante a análise, por pesquisador especialmente contratado para este fim, de julgados da Corte. Cada volume homenageia um ministro do Tribunal. Os dois novos livros homenageiam os ministros Hahnemann Guimarães e Carlos Maximiliano.

Coube ao doutor, mestre em Direito e professor Marcos Aurélio Pereira Valadão fazer a compilação dos principais julgados do ministro Hahnemann Guimarães. Os livros se dividem em duas partes: o texto principal, que consiste no estudo feito pelo pesquisador, e o apêndice, que traz a transcrição dos acórdãos selecionados pelo autor do texto principal. O resgate dos principais processos julgados pelo ministro Carlos Maximiliano foi feito pelo doutor e mestre em Direito pela PUC de São Paulo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.

Para o ministro Peluso, o trabalho de resgate de julgamentos conduzidos por ex-ministros contribui para a melhor compreensão da história do STF a partir da redescoberta do pensamento desses juristas. “A importância desta coleção está em recuperar não apenas momentos importantes da atividade decisória do Supremo Tribunal no curso da história, como também o pensamento jurídico que, em determinado momento, prevaleceu e que hoje serve de inspiração, não apenas para nós, ministros, como para todos os operadores do mundo jurídico”, disse.

O gaúcho Carlos Maximiliano Pereira dos Santos nasceu em 24 de abril de 1873 e ingressou no STF por nomeação do presidente Getúlio Vargas, em abril de 1936, depois de exercer o cargo de procurador-geral da República. Deixou o STF em 13 de junho de 1941. Nascido no Rio de Janeiro em 27 de novembro de 1901, Hahnemann Guimarães foi nomeado ministro do STF pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em outubro de 1946. Deixou a Corte em setembro de 1967 por motivo de saúde.  

Além dos títulos lançados hoje, a Coleção Memória Jurisprudencial conta com volumes dedicados aos ministros Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Evandro Lins e Silva, Epitacio Pessôa, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa e Victor Nunes Leal.

VP/EH