O gabinete do ministro Dias Toffoli divulgou a estatística anual de movimentação de processos sob sua relatoria. Os dados apontam a tramitação de 9.014 processos no gabinete, distribuídos em 19 classes processuais. Os Agravos de Instrumento (AI) correspondem a mais da metade do total de processos, ou seja, totalizam 4.449 processos. Em seguida vêm 3.541 Recursos Extraordinários (REs) e 238 Habeas Corpus. O restante está distribuído entre as demais classes processuais.

No período de novembro de 2009 a novembro de 2010 foram 8 mil decisões tomadas em processos pelo ministro Dias Toffoli, sendo que em torno de 3.500 delas foram despachos de mero expediente, relacionados ao andamento processual. O volume de decisões inclui variantes como férias, recessos forenses e até mesmo problemas técnicos, como o que foi registrado em setembro, no sistema de assinatura digital.

Ainda no mesmo período foram publicados pelo gabinete do ministro em torno de 140 acórdãos. A estatística também revelou o grau de recursos interpostos contra decisões dos ministros, das Turmas do STF e do Plenário. Atualmente, o percentual de recorribilidade do Tribunal é de 14,63% e o índice registrado no gabinete do ministro Toffoli é de 14,16%.

Distribuição

Os dados levantados pelo gabinete do ministro revelam um aumento considerável na distribuição processual. Entre novembro de 2009 e fevereiro de 2010 chegaram a tramitar no gabinete 12.200 processos. Esse número aumentou em razão do falecimento do ministro Menezes Direito, quando os processos de sua relatoria foram transferidos para o ministro Toffoli, que o sucedeu. Em agosto este ano, com a aposentadoria do ministro Eros Grau, voltou a crescer a distribuição processual, sendo registrados 563 novos processos. A alta também teve influência da redução da distribuição ao ministro presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em virtude das atividades pré-eleitorais.

Metas

O volume de processos acumulados no final de 2009, uma vez que o ministro Toffoli tomou posse há menos de dois meses do final do ano, não permitiu que o gabinete cumprisse a meta 27 do STF, na resolução de processos autuados até 31/12/2005. Contudo, após um ano de intenso trabalho o gabinete se comprometeu a zerar a meta 27 até o final de agosto deste ano e cumpriu o objetivo.

Como o gabinete deu prioridade aos processos mais antigos em tramitação relacionados à meta 27 do STF, o cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para zerar os processos autuados em 2006 foi prorrogada para o final de junho do ano que vem. 

Audiências

Entre novembro do ano passado e o deste ano o ministro Dias Toffoli concedeu em torno de 800 audiências a advogados e autoridades. As audiências com os advogados são realizadas às segundas-feiras e podem ser agendadas pelo e-mail do gabinete, no endereço eletrônico gabmtoffoli@stf.jus.br. No período, o ministro recebeu 430 advogados e 390 autoridades.

AR/EH