O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou ao final da sessão desta terça-feira (14) que, a partir de fevereiro de 2011, a Turma passa a ser presidida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Antes de encerrar a última sessão do ano, o ministro aproveitou para ressaltar que a atividade do colegiado durante o ano de 2010 foi “bastante profícua”. No período, segundo o ministro, a Turma julgou cerca de 3.400 processos, sempre procurando dar ênfase à analise dos pedidos de habeas corpus.

O ministro fez um agradecimento especial aos ministros da Turma pelo esforço realizado neste ano de eleições gerais. Isso porque, lembrou o ministro Lewandowski, todos os ministros da Primeira Turma –  Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do presidente, Lewandowski – integram também o Tribunal Superior Eleitoral.

PGR

A subprocuradora da República Cláudia Marques fez questão de parabenizar o ministro Lewandowski que, presidindo o TSE e a Primeira Turma, não faltou a nenhuma sessão, conduzindo os trabalhos “sempre de forma muito eficiente”. Para a subprocuradora, a ministra Cármen Lúcia, como presidente do colegiado, da mesma forma saberá conduzir os trabalhos com eficiência.

Rodizio

Até 2008, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado – sem alternância. Foi só com a aprovação da Emenda ao Regimento Interno do STF número 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, que passou a vigorar o rodízio na Presidência das Turmas – cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.

MB/AL