O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi homenageado nesta quarta-feira com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados. A condecoração é entregue anualmente a personalidades, entidades ou instituições que realizam serviço ou ação de relevância para a sociedade.

A medalha foi entregue ao ministro Ricardo Lewandowski pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), o qual fez a indicação do ministro como personalidade a ser homenageada. A solenidade foi realizada no Salão Negro do Congresso Nacional.

Instituída pelo ato da Mesa nº 16, de agosto de 1983, e reeditada no ato da Mesa nº 89, de outubro de 2006, a medalha Mérito Legislativo destina-se a prestar homenagem a autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao Brasil.

A concessão da medalha é feita por indicação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por proposta de um ou mais de seus membros, por líderes partidários ou, ainda, por iniciativa de seu presidente.

KK/EH