O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recepcionou esta noite (25), no Salão Branco da Corte, os magistrados que estão no Brasil para participar do VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Participam do encontro representantes de tribunais de nove países da América do Sul que representam as Cortes Supremas das nações que compõem o bloco do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e também do Chile, Equador, Bolívia, Colômbia e Peru.

Ao dar as boas-vindas aos participantes do VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, o ministro Peluso lembrou palavras de Joaquim Nabuco, autor brasileiro falecido há 100 anos, de que “o Brasil não escaparia do imã do continente”. Segundo Peluso, o Mercosul é a comprovação do acerto da profecia de Nabuco quanto à inevitabilidade do processo de integração regional. “As forças centrípetas da integração não poderiam ser ignoradas pelo Poder Judiciário. A integração regional impõe integração crescente entre dois ou mais sistemas jurídicos. Também exige o profundo conhecimento recíproco das práticas institucionais que dão concretude à atividade cotidiana dos tribunais”, afirmou.

Peluso ressaltou a importância da chamada diplomacia judicial. “Trata-se de atividade que pode ser descrita ou sintetizada em três palavras: cooperação, convergência e amizade.” De acordo com a programação, na manhã desta sexta-feira (26) haverá uma sessão administrativa para apresentar os trabalhos desenvolvidos desde a reunião de 2009. Os trabalhos deste encontro serão desenvolvidos em torno de dois temas: a cooperação, tendo em vista a proteção efetiva dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul, e as convergências no funcionamento das Cortes Supremas. As reuniões são restritas aos participantes do encontro.

VP/EH

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