Programa Repórter Justiça debate consciência étnica e formação do povo brasileiro

O Repórter Justiça desta semana fala sobre a presença das populações negras na história e desenvolvimento do Estado e do povo brasileiro.

A formação do Estado Nacional Brasileiro recebeu diversas contribuições de natureza étnica oriundas de todos os quadrantes do planeta. No entanto, uma em especial, se destacou pela diversidade e profundidade com que se manifesta, seja na culinária, nas artes ou na influência sobre o comportamento social.

Vindos do continente africano, milhões de pessoas foram trazidas às Américas pelas potências coloniais de então. Os negros chegaram primeiramente para o trabalho escravo na lavoura, na pecuária e no serviço doméstico. Os mais fortes e geneticamente mais “dispostos” eram escolhidos para servir como reprodutores e assim baratear o custo da “mão de obra” no mercado escravocrata interno.

Aprovado este ano pelo Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial criou mecanismos e condições para que a sociedade brasileira construa um ambiente livre de racismo e preconceito.

Para o ministro chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, “é a primeira vez que o Estado brasileiro reconhece que tem racismo e que tem que criar mecanismos e condições para superá-lo”.

O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta–feira, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (Domingo–18h30/ Segunda–19h / Quarta–18h / Sábado – 20h) e também no Youtube. Acesse: www.youtube.com/reporterjustica. 

Academia destaca o divórcio litigioso e a consequência para os filhos pequenos

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema “Papéis conjugais e parentais na situação de divórcio destrutivo com filhos pequenos”.  Um estudo de Mariana Martins Juras, apresentado ao programa de pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, UnB – para a obtenção do título de mestre em Psicologia. 

A dissertação aborda o divórcio, um fenômeno crescente em nossa sociedade. Ela estuda também como, da mesma forma, cresce o número de ex-cônjuges que buscam a Justiça para resolver seus conflitos familiares. De acordo com a autora, o divórcio destrutivo refere-se a uma dinâmica familiar violenta após o divórcio, em que prevalecem sentimentos agressivos entre os ex-cônjuges, incluindo terceiros no conflito. O estudo foi desenvolvido no formato de pesquisa, onde participaram três famílias divorciadas que entraram na Justiça buscando a regularização judicial da guarda e visita dos filhos, todos eles menores de 12 anos.

Para debater o assunto, o programa recebe Suzana Borges Viegas, mestre em direito e professora de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB), e Fabiano Arsênio, advogado especialista em Direito Público e Processo Civil. Também no Academia: a bibliografia utilizada no estudo.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 e quinta-feira – 10h.

Inovações do Código de Defesa do Consumidor – esse é o tema do Apostila desta semana

Os alunos da Faculdade de Direito de Franca (SP) – via web – e os alunos do UniCEUB  e do Uniplam – no estúdio – assistem à explicação do professor Fabrício Bolzan sobre “Inovações do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. É  no Apostila desta semana. Além de tirar suas dúvidas sobre o tema, os alunos participam de um quiz eletrônico, uma forma descontraída de aplicar o conhecimento adquirido sobre Direito do Consumidor.

O professor Fabrício Bolzan explica quais foram as inovações do CDC. Uma delas foi a obrigação da permanência e da clareza das informações em produtos congelados. “Quando falamos em produtos refrigerados as informações devem ser indeléveis, ou seja, aquelas que não se apagam”, ressalta.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 18h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/programapostila.

Refrão entrevista grupo pernambucano Quinteto Violado

O Quinteto Violado é o convidado do Refrão desta semana. Formado há quase 40 anos, o grupo pernambucano tem mais de 40 discos lançados no Brasil e no exterior, com canções próprias e interpretações de cantores e compositores consagrados. Neste  programa, os integrantes discutem o direito à terra e ao êxodo rural, ao interpretar Disparada, do compositor Geraldo Vandré. A canção foi venceu o Festival de Música Popular Brasileira, em 1966.

Num bate papo descontraído com Noemia Colonna, os integrantes do Quinteto comentam a migração do interior do país para as grandes capitais em busca de qualidade de vida. Eles também ressaltam as riquezas do campo e apontam formas para valorizar esse espaço.

O historiador Othon Leonardos e a procuradora-geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Gilda Diniz dos Santos, também participam do programa. Eles falam sobre alternativas para reduzir o êxodo rural e os conflitos no campo, e para preservar o meio ambiente. “Nós estamos devorando a terra. Um movimento interessante, e que talvez seja a solução, é a volta para o campo com investimentos em consumo sustentável”, comenta o historiador. “A reforma agrária é o que traz muitos benefícios. Ela reduz os conflitos no campo e beneficia não só quem tem direito à terra, mas também toda a sociedade”, avalia a procuradora.

O programa vai ao ar domingo, às 20h. Horários alternativos: segunda, às 20h30; terça, às 18h; quarta, às 13h30. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao. Mande sua sugestão para:  refrao@stf.jus.br.

Fórum discute a Política Econômica do Brasil

A relação entre política econômica e crescimento no Brasil no último quadriênio é analisada com ênfase nas interpretações correntes entre os economistas. Procura-se responder os motivos pelos quais o cerco das finanças ao Governo se manteve no período. Para tanto, faz-se uma contraposição entre a visão ortodoxa dos neoclássicos e o ponto de vista da economia política. Para falar do assunto o Fórum desta semana recebe como convidados o doutor em Direito e consultor jurídico do Itamaraty, Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros, e o coordenador do curso de finanças públicas da Escola de Administração Fazendária do DF e auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União, Romilson Rodrigues Pereira.

Estamos vivendo tempos de crise no sistema monetário.  Para os especialistas, atualmente, o principal desafio é assegurar a estabilidade de um sistema financeiro internacional. Para o consultor jurídico do Itamaraty, a criação de bases mais ajustadas  com a realidade do sistema econômico mundial atual, talvez seja uma maneira de conquistar essa estabilidade. “Nós vivemos um momento de incertezas e é preciso renovar as bases” afirma.

Segundo o Romilson Rodrigues os níveis de diferença nas moedas contribuíram de maneira significativa para essa guerra cambial que estamos vivendo hoje na economia mundial. “Há muita disparidade onde deveria haver paridade de poder de compra. Alguns países acabam forçando a valorização de suas moedas”, conta. Mas de maneira geral, o especialista afirma que a situação do Brasil é mais confortável. “Estamos em um campo neutro, o que é bom. O Brasil de hoje está bem mais maduro do que no passado”, explica Romilson Rodrigues. “O Brasil nunca teve reservas tão boas quanto a que temos na atualidade. Fortalecemos as reservas do fundo monetário internacional. Isso nunca havia acontecido antes”, afirma Dr. Cachapuz.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br. Ele vai ao ar todo sábado, às 23 horas. Horários alternativos: segunda – 21h e quarta– 19h30. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Carreiras fala sobre atuação de Defensor Público

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incubindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV. (EC nº 45/2004). São palavars registradas no artigo 134 da Constituição Federal (CF).

Pela CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com isso, as defensorias públicas se tornam instrumentos de garantia da dignidade humana e os defensores, agentes de transformação da sociedade. São eles que atendem a comunidade de baixa renda quando necessitam de orientação jurídica e soluções para questões primordiais para a qualidade de vida.

Essa é a visão que temos neste programa, que tem o Dr. Evenin Eustáquio de Ávila como entrevistado. Eustáquio é procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal – Defensor Público. Procurador de Assistência Judiciária porque no DF, não existe Defensoria propriamente dita. Ele nos explica como funciona a Instituição. “A Constituição firma a competência nos artigos 21, 22, 23 e 24 e delimita o campo de atuação de cada entidade federada. No entanto, no DF há um problema peculiar. A União é quem detém esse poder constitucionalmente fixado de legislar e implantar a Defensoria Pública do DF e Territórios. Mas até hoje a União não fez o seu dever. Na verdade somos uma Procuradoria de Assistência Judiciária”.

Nos estados em que não há Defensoria, como Goiás, Santa Catarina e Paraná, cidadãos de camadas menos favorecidas da sociedade tem que buscar outros meios de ter acesso a justiça. “A própria OAB, e os núcleos de faculdades, se incube desse dever. Agora, isso é inadmissível. É um dever constitucional que está sendo desrespeitado frontalmente”, conclui o defensor.

Participam do programa a estudante de Direito Thais Torres dos Santos, como convidada, e a assessora que trabalha na equipe da Instituição, sob coordenação do Dr. Evenin, a advogada Auta Pereira.

Neste programa falamos sobre como ingressar na Carreira de defensor, os desafios diários de quem lida com pessoas humildes e sem tantas informações sobre os direitos que têm, sobre o preparo emocional para lidar com essa rotina, a carga horária, o salário, concursos e outros temas.

Descobrimos que mesmo pessoas jurídicas podem ter acesso aos serviços de uma Defensoria, que as mulheres, pela grande sensibilidade, costumam se sair bem no trabalho deste órgão Estadual sem personalidade jurídica própria, atrelado ao poder executivo.

Descobrimos o projeto social ligado a Defensoria que faz toda a diferença na vida dos adolescentes e famílias que participam dele. É o “Projeto Conhecer Direito da Defensoria Pública do Distrito Federal”, idealizado e coordenado pelo entrevistado, que também dá aulas aos jovens. “Nesse projeto nós educamos com matérias do ensino jurídico básico e matérias afetas ao vestibular, dando oportunidade ao adolescente que está indo para o mercado de trabalho de conhecer o Direito e, automaticamente, estamos dando oportunidade de conhecer uma carreira, a carreira jurídica”.

O Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: terça, 13h30; quarta feira, 21h e quinta feira 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

Fonte: TV Justiça