O cantor Pedro Mariano é o entrevistado dessa semana no programa Refrão. Além de falar sobre sua carreira, que já completou 15 anos, ele comenta a letra da música “Saúde”, de Rita Lee. No programa Apostila, o professor Pedro Lenza aborda o assunto Direitos Fundamentais, com a participação dos alunos do Curso Imperium (ES) – pela internet – e dos alunos do UniCESPE – no estúdio.

Especialista em agronegócio, o advogado Rogério Leite Chaves falará sobre o assunto no programa Carreiras. Chaves é procurador do Distrito Federal e tem artigos publicados sobre os temas “Usucapião Urbano” e “Ação Monitória Contra a Fazenda Pública”. Já no Academia, o tema debatido é “Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica”. Um estudo de Paulo Roberto Pegoraro Junior, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Paranaense – UniPar,  para obtenção do título de Mestre em Direito Processual e Cidadania.

Veja mais detalhes sobre os programas que vão ao ar no sábado e no domingo, pela TV Justiça.

Direito à saúde

O Refrão dessa semana entrevista o cantor Pedro Mariano, filho de Elis Regina e César Camargo Mariano. Com 15 anos de carreira, Pedro conta a história dele na música brasileira e, de forma crítica, faz uma reflexão sobre a saúde pública ao interpretar a música “Saúde”, de Rita Lee. “A música fala de um assunto leve, que é o bem do próximo, mas tranquilamente poderia ser tema de qualquer campanha política, obviamente da oposição, falando desse assunto. Saúde é um bem básico. Você tem que ter saúde, mas infelizmente não é a realidade que a gente vê”, observa.

O cantor ainda discute as expectativas das gerações passadas em relação ao crescimento do país, o impacto da mídia sobre a sociedade, e ainda cobra dos futuros governantes mais atenção nas áreas da saúde, educação e segurança. “Quem não pensa nisso não pode gerir nem uma padaria, quanto menos um país. E não existe prioridade entre elas. Saúde, educação e segurança têm que estar caminhando junto”, avalia.

A consultora de Direitos Humanos, Sandra Nascimento, também participa do Refrão e explica o que diz a lei pra garantir o atendimento na rede pública “O direito à saúde é amplo: é direito a um leito de hospital, direito a atendimento médico de qualidade, a exames com equipamentos de alta tecnologia, de ter um médico, medicamentos gratuitos. A sociedade deve exigir do Estado a prestação do serviço, mas também que ele seja de qualidade. Pode fazer a reivindicação no próprio sistema por meio de ouvidoria. Se não resolver, buscar a defensoria pública e ingressar com ações judiciais para ver realizado esse direito de maneira concreta”, orienta a consultora.

O programa vai ao ar domingo (14), às 20h. Horários alternativos: segunda-feira, às 20h30; terça-feira, às 18h; quarta-feira, às 13h30. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao. Mande sua sugestão para: refrao@stf.jus.br.

Direitos fundamentais

O professor Pedro Lenza aborda o assunto Direitos Fundamentais, no Apostila desta semana. O programa também conta com os alunos do Curso Imperium (ES) – pela internet – e dos alunos do UniCESPE – no estúdio. Eles tiram suas dúvidas e participam do quiz eletrônico.

O professor Pedro Lenza fala quais são os direitos fundamentais: “Os direitos e garantias se dividem em: direitos e deveres individuais, direito e deveres coletivos, direitos sociais (artigo 6º da Constituição Federal), a previsão do direito de nacionalidade e partido político e direitos políticos”, esclarece.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: A eutanásia pode ser admitida em razão da limitabilidade dos direitos fundamentais? É possível o estabelecimento de limite de idade para a posse em concurso público? As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas ao professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, às 19h30; sábado, às 18h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/programapostila.

Agronegócio

Neste Carreiras, conversamos com o advogado Rogério Leite Chaves, especialista em Agronegócio. Chaves é procurador do Distrito Federal e tem artigos publicados sobre os temas “Usucapião Urbano” e “Ação Monitória Contra a Fazenda Pública”.

O entrevistado fala sobre os princípios do Direito Agrário no Brasil, um ramo cheio de desafios. “Eu destacaria o direito de propriedade que já vem assegurado através dos séculos, em todas as Constituições, e garantido no Art. 5º da nossa Constituição de 88. Destacaria também o princípio da função social da propriedade, assegurado pelo Estatuto da Terra, pelas leis dos processos de desapropriação e também o princípio de preservação do meio ambiente.”

O Direito Agrário lida com questões que vão da produtividade de terras a preservação do meio ambiente. Agrário vem da palavra agri, ager, que deriva de agrarius, que significa campo. O termo rural é situado fora da área urbana. Agrário é o campo suscetível de produção.

A estudante Júlia Bündchen participou da gravação e conversou sobre as ações mais comuns nessa carreira. Leite Chaves explicou que as ações de desapropriação são as mais frequentes. “São produtores rurais que se veem vistoriados pelo INCRA e sua propriedade não alcança os índices de produtividade. Em razão disso a União move contra eles ação de desapropriação e eles têm que se defender. Também ações possessórias, que são imóveis rurais invadidos”, explica.

A advogada Tainá Gasparim trabalha no escritório e explica como é a atuação da equipe junto à justiça. “Nós trabalhamos basicamente com Tribunais Superiores, com causas já em nível de recursos, o que é interessantíssimo; também peticionamos, acompanhamos processos, fazemos sustentações orais”, disse.

O programa faz uma explanação sobre o que é o agronegócio e os investimentos que ele traz para o país. Falamos sobre o mercado de trabalho, os desafios do ramo no dia a dia e como se preparar para a carreira.

Descubra que matérias do Direito são essenciais nessa profissão e como ser bem sucedido quando o assunto é Direito, e o tema é agrobusiness.

O Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h. Horários alternativos: terça-feira, às 13h30; quarta-feira, às 21h; e quinta-feira, às 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

Unidade processual

Nessa semana, o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema “Unidade Processual e sua Compreensão Sistêmica”. Um estudo de Paulo Roberto Pegoraro Junior, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Paranaense – UniPar,  para obtenção do título de Mestre em Direito Processual e Cidadania. De acordo com a dissertação de Pegoraro, a construção de um ordenamento processual é marcada pela divisão entre dois grandes ramos do direito: o Processual Civil e o Penal. Ambos originários da mesma fonte e com berço na instrumentalização da pacificação social, sob o manto da Constituição Federal.

“O caminho que o ordenamento trilhou até sua atual constitucionalização não foi em vão. Ele se deu, tendo por postulado, o reconhecimento de um astro-rei, a Carta Magna, irradiando seus efeitos de modo constante por todo o sistema, e, embora a construção histórica metodológica tenha optado pela especialização e pela autonomia dos modelos processuais, sua releitura unitária reabre a concreta possibilidade do reconhecimento de que a mecânica da prestação jurisdicional tem fonte comum, e como tal, não pode implicar em resultados dissonantes”, concluiu Pegoraro.

O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe para debater o assunto: Alessandro Zenni – doutor em Direito pela PUC-SP e mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, e Yure Melo, jurista e professor universitário. Você confere ainda no Academia a bibliografia utilizada no estudo. No quadro Teses e Dissertações, as últimas edições da produção acadêmica no Banca Examinadora: Marlon Tomazette – mestre em Direito das Relações Internacionais – dá dicas sobre Direito Empresarial. No quadro Perfil, destaque para José Manoel de Arruda Alvim Netto, advogado, procurador da Fazenda Nacional de São Paulo e sesembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários alternativos: quarta-feira, às 19h30; e quinta-feira, às 10h.

Fonte: TV Justiça