Jornal da Justiça: decisão suspende divulgação de gabarito do Enem 2010
Justiça Federal do Ceará suspende divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2010. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, considerou que a divulgação poderá acirrar os ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, anunciou que o Ministério da Educação vai recorrer da decisão que pediu a anulação da prova realizada no último fim de semana. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com o procurador da República Antonio Carlos Marques Cardoso sobre o pedido de suspensão de licenças da Usina de Ferreira Gomes, no Amapá. Outro destaque: municípios, estados e União terão de adequar a porcentagem da receita mensal para quitar todos os precatórios em 15 anos. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que aprovou mudança na resolução que regulamenta a Emenda Constitucional 62/2009. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira, (10) a partir das 6 horas.

Justiça na Manhã traz reflexão sobre o negro na sociedade brasileira
No próximo dia 20 é comemorado o Dia da Consciência Negra. Para muitos é apenas mais um feriado no calendário regional, mas para outros, é uma oportunidade de acirrar debates e analisar a condição do negro nos dias atuais. A data foi criada com o objetivo de lembrar a morte do líder do Quilombo de Palmares, Zumbi, ocorrida em 1695. Nascido livre, foi capturado aos seis anos e entregue a um missionário português, que o catequizou. Anos mais tarde ele fugiu e se tornou um estrategista respeitável, declarou oposição ao líder dos Palmares, Ganga Zumba, e se tornou o último líder do quilombo. Capturado e morto, teve a cabeça decepada e entregue ao governador de Pernambuco, que a expôs em praça pública, para desmentir a crença de que ele era imortal. Desde 1978, comunidades marcam o dia da morte de Zumbi com debates sobre o papel do negro na sociedade brasileira e desde 1995 algumas prefeituras declaram feriado para marcar a data. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (10), a partir das 8h.

STF: Plenário deve analisar limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal volta a discutir nesta quarta-feira, dia 10, se o Estado pode limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas. O processo teve Repercussão Geral reconhecida e a decisão que sair do Plenário vai atingir todos os processos que tratam do mesmo tema. O caso é analisado em Recurso Extraordinário movido pela União contra decisão da Justiça Federal, que entendeu que esse limite de idade é inconstitucional. Segundo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Constituição exige que o limite de idade, se houver, seja definido por lei, e não por edital. O julgamento será retomado com o voto vista do ministro Ricardo Lewandowski. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal a partir das 14 horas.

Justiça na Tarde fala sobre segurança no trabalho
O Brasil adota uma série de Convenções da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, objetivando garantias de segurança no trabalho. Além disso, na Consolidação das Leis Trabalhistas há um capítulo relativo à Segurança e a Medicina do Trabalho. De acordo com o INSS, a ausência de segurança nos ambientes de trabalho no Brasil gerou no ano 2000 um custo de cerca de R$ 23,6 bilhões para o país, equivalente a 2,2% do PIB. Mais de R$ 5,9 bilhões corresponderam a gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. Mas ainda há despesas referentes a assistência à saúde do acidentado, indenizações, e reinserção no mercado de trabalho e horas de trabalho perdidas. Acompanhe debate sobre o tema no Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (10), logo após a sessão plenária do STF.

Radionovela “Pura Falsidade” fala sobre o crime de falsidade ideológica
Rafaela e Daniela são irmãs gêmeas. Uma delas está noiva e o futuro marido, Estevão, é milionário. Mas a outra tem alguns planos para essa união. Rafaela pretende ficar com o noivo de Daniela e, para atingir o seu propósito, será capaz de tudo, até mesmo falsificar documentos para se passar pela irmã gêmea, esquecendo que isso é crime de falsidade ideológica. Acompanhe as confusões dessas gêmeas na trama de “Pura Falsidade”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.

Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte: Rádio Justiça