Academia debate “A fundamentação de decisões nos crimes contra o sistema financeiro nacional”

Quem nunca ouviu falar do crime do colarinho branco? Aqui no Brasil esse termo define o delito cometido por uma pessoa acima de qualquer suspeita. Um cidadão que tenha elevada respeitabilidade e excelente posição socioeconômica. Um tipo de crime complexo, fruto de uma verdadeira engenharia financeira, e difícil de ser descoberto. O assunto está no programa Academia, da TV Justiça. "A fundamentação de decisões nos crimes contra o sistema financeiro nacional – um aprofundamento sobre o crime de gestão temerária à luz de elementos da teoria do risco” – esse é o tema da dissertação de Edson Soares Ferreira – apresentada ao Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD) para obtenção do título de mestre em Direito e Políticas Públicas.

Uma das conclusões do trabalho aponta que, tanto a Polícia Federal quanto os operadores do Direito, estão apertando o cerco, e cada vez mais atentos a esse tipo de crime. “Considerando o fato de que o crime de gestão temerária é o cerne da presente pesquisa, é possível dizer que, permanecendo as tendências observadas no período pesquisado, qualquer agente denunciado neste quesito, caso tenha seu processo elevado aos Tribunais Regionais Federais, terá 47,4% de possibilidade de vir a ser condenado, e apenas 26,3% de ser absolvido. Em teste de stress, entendido como situação de avaliação dos maiores riscos, esses percentuais sobem para 64,3% de possibilidade de vir a ser condenado, contra apenas 35,7% de obter absolvição”, explicou Edson Soares Ferreira.

O programa Academia também destaca a bibliografia utilizada no estudo. No quadro Teses e Dissertações as últimas edições da produção acadêmica; o desembargador Arnoldo Camanho fala sobre a importância de outros cursos depois da graduação, no quadro Mestres e Doutores; e no Perfil, saiba mais sobre a trajetória jurídica do paulista Vicente Marotta Rangel.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários alternativos: quarta – 19h30 e quinta – 10h.

Segurança Pública é tema do Carreiras

A segurança pública é o meio pelo qual o Estado busca garantir a paz social, o respeito à vida, a liberdade e a proteção do patrimônio. É um conjunto de ações que complementa outras políticas sociais como educação, saúde e igualdade; com poder de restringir, controlar e reprimir a violência dentro da sociedade. Segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.

A polícia, principal responsável pela execução da segurança pública, deve estar apoiada em estratégias traçadas por diversos entes. Os advogados estão entre os que ajudam a estabelecer a segurança. “Não só nós advogados, mas os sociólogos, os psicólogos, os psiquiatras, os estatísticos. Todos formam um grupo de pessoas que trabalha para melhorar a segurança pública.” Palavras do advogado Paulo Castelo Branco, experiente profissional que chegou a assumir a cadeira de Secretário de Segurança do Distrito Federal em 1999. Ele é o entrevistado do programa Carreiras.

O programa fala, ainda, sobre os desafios enfrentados para que a proteção social seja garantida, seja pelos policiais que enfrentam a criminalidade, seja pelo estados que precisam planejar e sustentar políticas de segurança. Falamos sobre projetos sociais, sistema carcerário, ressocialização de presos e vontade política.

Paulo Castelo Branco também é escritor e um de seus livros foi reeditado em virtude dos 50 anos de Brasília e distribuídos às escolas da rede pública. Chama-se “Brasília 2030, a reconstrução”. Três obras literárias são indicadas nesta edição, para que os interessados conheçam os tema de diferentes óticas.

A estudante Fernanda Gogoy participou do Carreiras e fez, pessoalmente, as perguntas que elaborou para o advogado. Outros estudantes participam do programa com perguntas relacionadas à participação das mulheres na área de segurança pública, concursos e especializações.

O programa Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h10.  Horários alternativos: quarta, 21h10 e quinta, 18h. O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras.

Refrão discute a violência no trânsito e o direito à saúde, com a banda Quatrogiga

O Refrão desta semana entrevista os integrantes da banda Quatrogiga. Juntos há seis anos, eles apresentam a música Dia Bom, que foi composta depois de um grave acidente sofrido pelo vocalista Wagner Rago. Numa conversa com Noemia Colonna, os músicos discutem a violência no trânsito, e os graves problemas na saúde enfrentados pela população brasileira.

Também nesta edição do programa, Wagner Rago conta como foi passar pela experiência de ser atendido num hospital público. Segundo ele, os servidores da saúde até tentam, mas não conseguem oferecer um serviço de qualidade. “Eles não dão conta de resolver os problemas. Você vê pessoas baleadas, atropeladas, ausência de macas, de um colchonete, de uma água. Uma situação extremamente precária. Para quem estava em processo de recuperação como eu, é um pânico”, revela Rago, que ainda cita da falta de políticas públicas para melhorar a saúde no Brasil.

O Refrão também conta com a participação do professor de Direito Constitucional Paulo Henrique Cordeiro, que comenta porque a saúde enfrenta tantos problemas, e se as leis são aplicadas para garantir os direitos do cidadão. “A falta de material básico e até mesmo de um bom atendimento se dá muito mais por uma questão de falta de gerenciamento do que de amparo legal, visto que a própria Carta Magna ampara o cidadão garantindo o acesso à saúde como direito fundamental”, explica o professor.

O programa vai ao ar domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 13h30; sexta, às 20h. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao.

Fonte: TV Justiça