Fórum fala sobre a nova identidade civil

A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros Registros de Identidade Civil (RIC) – um cartão com chip que vai substituir os documentos como carteira de identidade, CPF e título de eleitor. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) serão os primeiros locais a contar com o registro.  Para falar sobre o novo documento que deve facilitar a vida dos brasileiros o Fórum desta semana convidou Marcos Elias Cláudio de Araújo, Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal do Distrito Federal (INI-PF), e Rafael Thomaz Favetti, Coordenador Geral do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC).

A primeira fase de implantação do RIC vai emitir 100 mil cartões. De acordo com Marcos Elias, a proposta é de que no próximo ano esse número alcance a marca de 1,9 milhão de registros. Mas a substituição total dos antigos para o novo documento vai levar algum tempo. “Nós estamos trabalhando com um período de nove anos. Essa é a proposta inicial que foi levada ao Ministério da Justiça, e principalmente para que possa atender aos cidadãos sem causar nenhum incômodo.

O coordenador do Comitê Gestor do SINRIC lembra que a origem do projeto do registro civil é trazer mais facilidade e segurança à vida dos cidadãos.  O projeto veio dos grupos de profissionais de segurança pública que atuam na polícia civil e federal. “Os papiloscopistas entenderam, por questões técnicas, que era necessário unificar alguns padrões. Esse grande projeto tem um fundo técnico, padronizado com o mundo inteiro”, garante. A nova identidade civil adotada no Brasil possui um sistema internacional. “Nós adotamos o padrão Ical. O nosso documento vai poder ser usado inicialmente no Mercosul, e posteriormente ele poderá ser aceito em outros países”, explica Marcos Elias.

Segundo Rafael Favetti, “o RIC vai contar com a captação biométrica da digital, terá um único número e é flexível. Não rasga nem estraga facilmente. Além de conter um chip, que vai possibilitar inúmeras facilidades, como ter acesso à conta bancária”, explica o coordenador.

Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br. Ele vai ao ar todo sábado, às 23 horas. Horários alternativos: segunda – 21h e quarta – 19h30. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.

Refrão discute preconceito racial com o samba Kizomba, a festa da raça

A sambista brasiliense Cris Pereira e o violonista Almícar Paré são os convidados do Refrão desta semana. Eles apresentam o samba-enredo de Vila Isabel, “Kizomba, a festa da raça”, campeão do carnaval de 1988. A canção se torna um viés para a discussão da realidade do negro na sociedade, e o preconceito racial que, na visão dos músicos, ainda precisa ser muito combatido no Brasil. “Consciência negra é para todo mundo. É pensar a realidade deste país especialmente a partir de uma perspectiva da nossa história, como nossa história tratou e trata as pessoas negras. E o que a gente pode fazer pra mudar”, opina Cris Pereira.

O dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é dedicado a refletir a inserção do negro na sociedade brasileira. A data coincide com o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares que morreu em combate em 1695, defendendo a cultura e a liberdade do próprio povo. “A luta em torno do dia 20 de novembro foi tão importante porque, na verdade, é uma luta em torno do reconhecimento da presença do Zumbi dos Palmares na história do Brasil. Em pouco mais de 20 anos de movimento negro, o governo, em 1995, quando comemoravámos 300 anos de sua morte, o incluiu no Panteão dos heróis brasileiros. Isso demonstra a importância dele para nossa história”, conta Zulu Araújo, presidente da Fundação Palmares, que também participa desta edição do programa.

O programa vai ao ar domingo, às 20h. Horários alternativos: terça, às 18h; quarta, às 13h30; sexta, às 20h. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao. Mande sua sugestão para: refrao@stf.jus.br.

Espécie de Inconstitucionalidade – esse é o tema do Apostila

Os alunos do Curso CPC (RS) e os da Faculdade ESPAM – Projeção assistem à aula do professor Pedro Lenza sobre Espécies de Inconstitucionalidade. Os estudantes tiram suas dúvidas e ainda participam de um quiz eletrônico. O professor apresenta o conceito de inconstitucionalidade. “A inconstitucionalidade, ela é por ação, quando existe a lei. Ou ela decorre de uma omissão ou do silêncio legislativo, quando não existe lei.”

O Apostila também testa os seus conhecimentos: a inconstitucionalidade material é denominada pela doutrina de inconstitucionalidade nomoestática? A inconstitucionalidade por omissão pode ser verificada de modo parcial? As respostas estão no próximo programa, que vai ao ar domingo, às 23h20. Horário alternativo: segunda-feira, 19h30.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça