Jornal da Justiça: companhia poderá suspender licenças ambientais para cruzeiros em Fernando de Noronha

A Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos poderá suspender licenças ambientais ou outro tipo de autorização que permita a atividade turística de cruzeiros no arquipélago de Fernando de Noronha. A recomendação, instrumento de atuação extrajudicial, é do Ministério Público Federal. Os detalhes sobre a controvérsia estarão no Jornal da Justiça, que traz ainda informações sobre o mutirão com ações de separação das Varas de Família de Fortaleza (CE). O objetivo é adequar as ações à Emenda Constitucional nº 66/2010, que extinguiu a separação e instituiu o divórcio direto. O Jornal também destaca os recursos extraordinários que tratam de matéria tributária e que tiveram a  repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os processos dizem respeito ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos e do IPI na base de cálculo dessas contribuições, recolhidas pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária.

Jornal da Justiça, nesta terça-feira (14), a partir das 6h.

Justiça na Manhã fala sobre contratos de seguro

Muitos segurados têm dúvidas sobre o pagamento de indenização, como por exemplo o tempo que a seguradora pode levar para ressarcir o cliente após o sinistro. Em caso de inadimplência, a empresa deixa de ter obrigações legais com o segurado? Além disso, pode romper o contrato unilateralmente, se não comunicou que o débito não foi quitado? Confira as respostas a essas e muitas outras questões sobre o tema no Justiça na Manhã, nesta terça-feira (14), a partir das 8h.

 
Radionovela “Louco por Natureza” fala sobre os crimes ambientais

Dora se mudou com o marido para uma casa mais perto da natureza. No entanto, ele não gosta de ar puro nem de verde, por conta disso, está fazendo uma besteira atrás da outra: quer matar pombos, comprar um animal selvagem para presentear a mulher além de derrubar árvores. Acompanhe as loucuras de Jurandir e Dora na radionovela “Louco por Natureza”, que fala sobre crimes ambientais, pela Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.

Rádio Justiça

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