A entrevista desta semana no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda a realização de audiências públicas na Corte, que já foi palco de importantes debates sobre temas como políticas de acesso ao ensino superior, fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo pelo poder público, antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos e questionamento de decisões judiciais que permitiram a importação de pneus. Quem fala sobre o assunto é o magistrado federal e juiz auxiliar do Supremo Jairo Gilberto Schäfer.

A entrevista dura quatro minutos e 20 segundos. Nela, ele aponta quais normas preveem a realização de audiências públicas no STF e quem pode convocá-las. Também são abordados os requisitos para a convocação de uma audiência pública, entre eles, a complexidade do assunto e sua repercussão na sociedade. Schäfer fala ainda sobre como se determina quem participa de uma audiência pública.

O entrevistado lembra as audiências públicas já realizadas pelo STF e seus resultados, entre elas, a que tratou do tema “saúde”. Foi com base nas informações coletadas nessa audiência que o ministro Gilmar Mendes, em setembro de 2009, entendeu que medicamentos requeridos para tratamento de saúde devem ser fornecidos pelo Estado. A decisão foi tomada na análise das Suspensões de Tutela Antecipada (STAs) 175 e 178.

Segundo Schäfer, o ministro Gilmar Mendes, à época presidente do Supremo, agregou opiniões colhidas na audiência a seu voto. Na visão do entrevistado, esses eventos são importantes “porque a sociedade quer o momento e a possibilidade de participar do processo de decisão”.

Assista ao vídeo em www.youtube.com/stf.

 
LC/RR