Neste fim de semana, as novas regras para a campanha eleitoral são tema do programa Fórum. O Academia debate a vulnerabilidade da pessoa idosa. Já o programa Refrão apresenta uma breve história do serviço militar, tema exposto com sensibilidade e melodia da música “Vilarejo”, de Marisa Monte, Pedro Baby, Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes, de 2006.

Confira a seguir os detalhes dos programas.

Fórum

As novas regras para campanha eleitoral entram em debate no Fórum dessa semana. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV teve início no dia 17 de agosto. Nesse ano, algumas novidades podem mudar o ritmo da campanha eleitoral. Para falar sobre elas, o Fórum recebe o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, e o advogado trabalhista, Carlos Bastide Horbach.

A grande novidade esse ano é a campanha na internet. O uso de páginas de relacionamento e sites estão liberados. De acordo com o ministro do TSE, essa possibilidade já havia sido examinada nas últimas eleições municipais, em 2008, mas foi colocada em prática apenas este ano. “É o maior desafio para a Justiça Eleitoral, mas por outro lado é um campo extremamente propício para a divulgação de ideias e propostas para os partidos políticos e candidatos. É um meio relativamente barato para que se possa expor as ideias”, argumenta Versiani. 

Esse é um campo que deve ser amplamente explorado pelos candidatos, isso porque cada vez mais a internet vem ocupando o espaço da chamada mídia tradicional. Para os candidatos, as expectativas são otimistas e, para a justiça federal, o trabalho de fiscalizar o ambiente virtual é uma novidade. “Agora existe uma dificuldade quanto a essa regulamentação, exatamente por ser um ambiente muito mais fluído, com uma normatividade também muito mais fluída”, afirma o advogado trabalhista Carlos Bastide.

A proibição dos showmícios e o horário de 8h às 22h, que foi preestabelecido para os carros de som e amplificadores serem utilizados na campanha, também fazem parte das novas regras eleitorais, que têm como base as alterações da legislação eleitoral, aprovadas em setembro de 2009 pelo Congresso Nacional. A violação dessas regras pode acarretar multa aos partidos e candidatos. “Essas normas que hoje vigoram a partir da orientação da legislação eleitoral e das resoluções do TSE, permitem um controle de toda essa atuação do candidato, e agora incluindo o ambiente de internet”, explica o advogado.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para: forum@stf.jus.br. Ele vai ao ar todo sábado, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, às 21h, e sexta-feira, às 20h30. O programa também pode ser visto no www.youtube.com.br/stf.

Academia

Nesta semana, o programa Academia, da TV Justiça coloca em debate um tema espinhoso para a sociedade brasileira: “A vulnerabilidade da pessoa idosa após edição do Código de Defesa do Consumidor no Brasil”. Um estudo de Iraci Rocha Abdala de Toledo Piza, apresentado na Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, para obtenção do título de mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

De acordo com o estudo, hoje no Brasil, o idoso não conta com um sistema de atenção voltado para a promoção de um envelhecimento bem sucedido. A consequência disso é um grande contingente populacional que necessita, mas não consegue ter acesso, a bens e serviços capazes de garantir qualidade de vida, numa das fases mais delicada da mesma. Uma das conclusões do estudo é que a situação exige o planejamento de ações de curto, médio, e longo prazo para a promoção de um envelhecimento saudável.

“As disposições constitucionais em relação à proteção a velhice, no que tangem a sua vulnerabilidade no contexto nacional, inseridas nas leis 8078/90 e 10.741/2003, são apenas os primeiros passos de uma caminhada que se tem por iniciada no território Pátrio, desde o dia 05 de outubro de 1988”, ressaltou Iraci.

Os debatedores do assunto são: Renata Malta Vilas Boas, professora de Direito do Consumidor, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e Janet Henrique Mota Azevedo, presidente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal. O programa apresenta ainda a bibliografia utilizada neste estudo. Você vai ver também a oferta de cursos e bolsas de estudo no exterior. E no quadro Mestres e Doutores, destaque para as importantes dicas do mestre Alexandre Matta. Já no Perfil, conheça um pouco da trajetória jurídica e obra do gaúcho de Santa Maria, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo (29), às 20h30. Horários Alternativos: quarta-feira (1/9), às 19h30, e quinta-feira (2/9), às 10h.

Refrão

No Refrão dessa semana você vai conhecer a intérprete brasiliense Mayara Dourado. A jovem cantora começou a se destacar na música aos 12 anos. Formada pela Escola de Música de Brasília, ela apresenta “Vilarejo”, de Marisa Monte, Pedro Baby, Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes, de 2006. A canção está no CD de Marisa Monte, “Infinito Particular”.

Junto com a cantora, o violonista Cairo Vitor faz um arranjo especial para a música, que levanta questões como o patriotismo e o desafio de sair de casa para servir à Pátria.

Neste programa, uma breve história do serviço militar e os desdobramentos no dia a dia dos jovens e na vida de quem se dedica ao país serão expostos com sensibilidade e melodia. “Vilarejo tem uma letra política, engajada”, diz Mayara.

O Almirante Silva Rodrigues, diretor do Departamento de Mobilização (DEPMOB), do Ministério da Defesa, também participa do Refrão. Ele explica como nossa legislação trata da obrigatoriedade do serviço militar. “Defesa é uma responsabilidade de todo povo brasileiro. Você não pode pensar hoje que os impostos sejam facultativos, que sejam voluntários. Da mesma forma a gente tem que pensar em defesa, em obrigatoriedade, universalidade. Do mesmo jeito que a defesa é universal, ela é democrática. Todo seguimento da sociedade brasileira, todos os jovens, comparecem para se alistar e vão ser selecionados. Mesmo os que não vão servir, participam da responsabilidade da defesa do Brasil. Eles juram à bandeira”, diz Silva Rodrigues.

O programa vai ao ar domingo (29), às 20h. Horários alternativos: terça-feira (31), às 18h; quarta-feira (1/9), às 13h30; sexta-feira (3/9), às 20h. O programa também está no YouTube: www.youtube.com/programarefrao. Mande sua sugestão para refrão@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça