O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (25), a visita do presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha, que estará no país em viagem oficial. Ele será recebido às 16h15, no Salão Nobre da Suprema Corte, pelo ministro-presidente, Cezar Peluso. Bacai Sanha foi eleito em 2009 pelo Partido Africano pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em eleições antecipadas, em função do assassinato do presidente João Bernardo Vieira, mais conhecido como Nino Vieira.

Considerado um político de posições moderadas e conciliatórias, Bacai Sanha já havia exercido interinamente a Presidência de Guiné-Bissau entre 1999 e 2000, quando chefiava o parlamento guineense por ocasião do conflito militar que culminou com a destituição de Nino Vieira, que ocupava, também naquela época, a chefia de Estado. Esta será a sexta visita de um chefe de estado da Guiné-Bissau ao Brasil.

Guiné-Bissau

Localizado na costa ocidental da África e com uma população estimada em 1,79 milhão de habitantes, Guiné-Bissau faz fronteira com o Senegal, ao norte; com a Guiné (ex-Guiné Francesa) a leste e sudeste, e com o Oceano Atlântico, ao sul e oeste. Além do território continental, é composta por cerca de 80 ilhas que constituem o arquipélago dos Bijagós, separado do continente africano pelos canais do rio Geba, de Pedro Álvares, de Bolama e de Canhabaque.

Ex-colônia que alcançou sua independência de Portugal em 1974, Guiné-Bissau faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana. O Brasil foi o primeiro país do Ocidente a reconhecer a independência da República da Guiné-Bissau, criando uma missão diplomática naquele país. Porém, apenas na década de 1980 as relações bilaterais seriam estreitadas, a partir da visita do então presidente Luiz Cabral ao Brasil.

Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. Sua economia baseia-se no setor agrícola, responsável por 60% do PIB e 96% das exportações. O setor emprega 85% da mão de obra do país. Já a indústria representa 12% do PIB.

Perdão da dívida

A Guiné-Bissau é o país que mais recebe recursos brasileiros para cooperação técnica na África. São desenvolvidos projetos nas áreas de segurança pública, educação, saúde, formação profissional, agricultura e pecuária. A Justiça Eleitoral brasileira prestou apoio, por meio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, às eleições legislativas de 2004 e aos dois turnos das eleições presidenciais de 2005, incluindo o recadastramento dos 538 mil eleitores residentes no país à época. Em 2008, o Brasil doou US$ 430 mil como contribuição para viabilizar a realização das eleições legislativas.

O governo brasileiro decidiu perdoar a dívida da Guiné-Bissau, que alcança US$ 38,19 milhões. A expectativa das autoridades brasileiras é a de que o perdão não terá apenas implicações estritamente financeiras, mas também importantes repercussões políticas e muito contribuirá para reforçar a autoridade do Brasil para atuar junto aos principais credores da Guiné-Bissau, para que concedam perdão semelhante, desonerando, assim, o orçamento guineense e abrindo o caminho para a consolidação da estabilidade e o crescimento econômico do país.

FK,VP/EH