O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito.

O Ponto Jus traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. A programação preenche oito horas diárias de conteúdo e é veiculada a partir das 8 horas da manhã até às 16 horas, e depois reprisada às 16 horas e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Veja a programação:

Direito Administrativo
Durante a semana no Ponto Jus, acompanhe a investigação dos princípios constitucionais que regem a matéria do Direito Administrativo. Desse modo, a análise inicial é feita sobre o artigo 37 da Constituição Federal, e apresentada em cinco aulas expositivas extraídas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta
Exibições – 06h / 14h / 22h

Direito Civil
Serão abordados estudos dos artigos 1º ao 232º do Código Civil Brasileiro, abrangendo os institutos da Pessoa – tanto Física, quanto Jurídica – o regime dos bens, a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e, por fim, os institutos da Prescrição e Decadência, em cinco aulas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta
Exibições – 00h / 08h / 16h

Sábado
Reprise – 00h às 04h

Domingo
Reprise – 14h às 18h

Direito Constitucional
Esta faixa aborda o artigo 5º da Constituição e trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre direitos fundamentais à vida, à propriedade, à liberdade, à igualdade e à saúde. O tema é extraído de cinco aulas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta
Exibições – 03h / 11h / 19h

Sábado
Reprise – 10h às 14h

Domingo
Reprise – 00h às 04h

Direito do Consumidor
O canal apresenta uma abordagem geral sobre o Direito do Consumidor em cinco aulas, que buscam equacionar os problemas encontrados pelos consumidores em relação às empresas de telefonia e às de aviação, além de um estudo sobre a vulnerabilidade do consumidor – o chamado consumidor de vidro. O tema é exibido nos programas Fórum, Aula Magna e Caderno D.

Segunda a sexta
Exibições – 05h / 13h / 21h

Direito do Trabalho
Nesta área, você acompanhará o estudo da história do Direito do Trabalho e as fontes que regem esse ramo do direito. E em seguida, serão expostos temas relevantes e atuais, como a nova licença maternidade e a flexibilização do Direito do Trabalho em momentos de crise financeira, exibidos nos programas Caderno D, Fórum e Defenda sua Tese.

Segunda a sexta
Exibições – 07h / 15h / 23h

Direito Penal
Para iniciar o estudo do Direito Penal, foram selecionadas cinco aulas do programa Caderno D em que são abordadas as questões dos princípios norteadores da matéria e o estudo dos primeiros artigos do Código Penal, que tratam da lei penal no tempo e no espaço.

Segunda a sexta
Exibições – 02h / 10h / 18h

Sábado
Reprise – 05h às 09h

Domingo
Reprise – 19h às 23h

Direito Processo Penal
O Ponto Jus traz nesta faixa temática estudos do artigo 4º ao artigo 91º, abordando o inquérito policial, a ação penal e a ação civil ex delicti e, por fim, Processo Penal – provas no Código de Processo Penal, todos os temas abordados pelo programa Prova Final.

Segunda a sexta
Exibições – 02h / 10h / 18h

Sábado
Reprise – 15h às 18h

Domingo
Reprise – 05h às 08h

Direito Processo Civil
Questões relativas aos princípios processuais contidos na Constituição da República, por meio de aula expositiva extraída do programa Caderno D. Na mesma temática, também será abordado o princípio da oralidade com o programa Defenda sua Tese. Serão estudados os institutos do Litisconsórcio e da Assistência, previstos nos artigos 46º a 55º do Código de Processo Civil. Por fim, os meios de intervenção de terceiros no processo, nos artigos 56º a 80º, como Oposição, Nomeação à Autoria, Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide, exibidos nos programas Caderno D e Prova Final.

Segunda a sexta
Exibições – 04h / 12h / 20h

Sábado
Reprise – 19h às 23h

Domingo
Reprise – 09h às 13h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus
Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça
Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289