No programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Déborah Paiva, advogada e especialista em Direito do Trabalho, explica o que é relação de emprego e quais são os requisitos necessários para que um trabalhador tenha a carteira assinada pelo empregador e, em consequência, receba todos os direitos trabalhistas.

O programa também fala do contrato especial do trabalhador rural. A professora Déborah explica as correntes doutrinárias e jurisprudenciais em relação ao tema, fazendo a distinção entre o enquadramento do empregado rural e do empregado urbano.

Em seguida, analisa a questão da responsabilidade civil decorrente de erro médico cometido pelo médico empregado ou trabalhador autônomo. “A responsabilidade civil médica existirá sempre que um profissional, no exercício de sua profissão, através de um ato negligente, imprudente ou imperito, vier a causar dano a outrem. Ela se caracteriza pela denominada responsabilidade subjetiva, isto é, mediante a comprovação de culpa”, afirma Déborah Paiva.

O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.
 

Fonte: TV Justiça