Jornal da Justiça: STF arquiva pedido de HC sobre teste do bafômetro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado por um advogado que tentava obter salvo-conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro quando parado em blitz policial. Segundo o ministro, não existe no caso um constrangimento ilegal ao direito de ir e vir, que motivaria um habeas corpus. E mais: o Superior Tribunal Eleitoral decidiu que o cidadão que estiver ausente do seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente nas eleições 2010. Confira ainda: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro notificou o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira, e o secretário municipal de Serviços Públicos, José Roberto Mocarzel, pelo desabamento na ocupação conhecida como Morro do Bumba, em Niterói. As autoridades poderão ser responsabilizadas criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência do governo municipal com relação à tragédia causada pelas chuvas de abril. Na ocasião, 47 morreram no desabamento. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (3), a partir das 6 horas.

Hora Legal traz debate sobre questões eleitorais no Brasil
Nesta quinta-feira (3), o programa Hora Legal é dedicado a temas eleitorais. Serão discutidas questões como o abuso de poder político e econômico nas eleições, além de mecanismos e mudanças legislativas, como o projeto Ficha Limpa. O programa apresenta ainda um programa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que incentiva a participação mais ativa do cidadão nas eleições. Hora Legal, nesta quinta-feira (3), a partir das 8 horas.

Espaço Forense explica como funciona o aviso prévio
O aviso prévio tem como objetivo evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho. Especialistas vão tirar as dúvidas mais comuns sobre o assunto: quando pode ser utilizado? O que é aviso prévio trabalhado e indenizado? É possível voltar atrás depois que pediu aviso prévio? Acompanhe no Espaço Forense desta quinta-feira (3), a partir das 17 horas.

Radionovela “A Poção do Amor” fala de charlatanismo
Norma está apaixonada por Etelvino e vai até a casa da Madame Zoraide, uma cartomante charlatã que promete fazer com que ele se apaixone por ela em até sete dias com a revolucionária Poção do Amor. Mas o que Norma não sabe é que está sendo vítima de um crime, o charlatanismo. Ouça “A Poção do Amor”, em oito horários diferentes, a partir das 11h50 da manhã.

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Fonte: Rádio Justiça