No próximo domingo (30), a TV Justiça apresenta no programa Apostila um debate sobre a união estável. O programa será apresentado pela professora de Direito Civil Anamaria Prates e também conta com a participação dos alunos do Alagoas Cursos (AL), pela internet, e dos alunos do Curso LFG no estúdio da TV Justiça.

A professora comenta que a União Estável é um assunto que passou a despertar maior interesse dentro do Direito de Família nos últimos anos quando casais passaram a constituir família, sem a necessidade de contrair matrimônio e sem impedimentos legais.

O programa Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h. Para participar do programa basta enviar um e-mail para apostila@stf.jus.br.

Academia discute tema de dissertação que trata dos fundos de capital

O programa Academia promove neste domingo um debate sobre “Regulação dos Investimentos de Private Equity e Venture Capital no Brasil”, tema da  dissertação de Henrique Vitali Mendes, apresentada ao programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCeub, para a obtenção do título de Mestre em Direito.

O estudo aponta que no Brasil os fundos de capital são vistos como verdadeiros fenômenos econômicos. São eles que viabilizam investimentos socialmente úteis à coletividade e, na medida em que o mercado financeiro não atende à demanda do setor produtivo por recursos, são os fundos de capital produtivo que se tornam opções atrativas de capitalização para as empresas. No trabalho, Vitali destaca: “O tema carece de doutrina especializada no Brasil. Trata-se de uma pesquisa sócio-jurídica porque esses fundos se inserem num contexto econômico da nova era que a economia brasileira atravessa, desde a era do Plano Real e da solidificação da nossa moeda e da estabilização de preços que, dizem os economistas, domaram o dragão da inflação”.

Walter Moura – mestre em Direito; e Marlon Tomazette – mestre em Direito de Relações Internacionais, debatem o assunto. O programa Academia apresenta ainda a bibliografia utilizada neste estudo e as dicas do doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, André Brawerman, no quadro Mestres de Doutores. Já no Perfil, um pouco da trajetória do ministro e jurista, Amaro Cavalcanti.

Para participar do programa envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa academia vai ao ar domingo, às 20h30.

Horários alternativos: quarta-feira – 19h30 / quinta-feira – 10h

Direito de permanecer calado é o destaque do programa Refrão

No programa Refrão tem uma mistura de rock, ska, ritmos brasileiros, e do leste europeu produzida por dez músicos reunidos em uma banda que tem um nome tão irreverente quanto à própria proposta do grupo: Móveis Coloniais de Acaju. Formada em 1998, a banda já é considerada por especialistas em produção musical a precursora de uma nova geração do rock brasileiro.

No Refrão desta semana o Móveis Coloniais de Acaju toca a música “Sem Palavras”, uma canção que alerta sobre o risco de falar no momento errado. “Tem gente que, para se defender, usa o direito de ficar calado para não se incriminar, porque muitas vezes a pessoa pode gaguejar, se atropelar com as palavras e acaba se incriminando”, explica Fabio Pedroza, baixista da banda.

Em 2007 a música “Sem Palavras” foi escolhida para estar na lista de 50 melhores canções da revista Rolling Stone, especializada em música e cultura. A canção cita também a possibilidade de se comunicar com o olhar – uma outra forma de expressão. Afinal, os integrantes do Móveis Coloniais de Acaju se interessam pelas diversas formas de comunicação. Para eles a internet, por exemplo, é um meio que facilita o trabalho das bandas independentes. “Todas as nossas músicas estão na internet. É uma forma eficiente de divulgação”, afirma André Gonzáles, vocalista.

O Refrão conta ainda com a participação do advogado Pedro Paulo Castelo Branco. O programa vai ao ar no domingo, às 20h. Horários alternativos: terça 18h; quarta, 13h30; sexta, 20h.

Os programas também estão no Youtube: www.youtube.com/stf