Regra do Jogo: Olimpíadas e Copa trazem à tona debate sobre marcas
Acompanhe nesta edição uma entrevista com o advogado Alexandre Buttazzi, especialista em Direito Esportivo. Ele comenta as discussões em torno do direito de marca que vem sendo reclamado pelo Comitê Olímpico Brasileiro sobre as Olimpíadas de 2016. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi analisa a convocação da seleção brasileira para a Copa do Mundo da África do Sul, que começa em junho. O quadro Paixão Nacional traz um bate-papo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, corintiano de família. Regra do Jogo, neste sábado (15) às 12h30, com reapresentação no domingo (16) às 00h e 20h30.

Na Trilha da Vida destaca a trajetória de Euclides de Oliveira
Professor, advogado, promotor de Justiça e juiz aposentado – hoje, Euclides de Oliveira é um dos nomes mais requisitados quando o assunto é Direito de Família. Doutor em Direito Civil pela USP, atua no Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, tendo sido presidente em São Paulo e agora conselheiro. Nascido no interior de São Paulo, na pequena cidade de Itaí, próxima a Avaré, iniciou os estudos por lá, depois passou por Sorocaba, Santos e finalmente na capital paulista, onde hoje mora com a família. Por sinal, parece que a paixão pelo Direito é familiar e hereditária, pois a esposa é procuradora e seus três filhos atuam na área. Conheça a trajetória de Euclides de Oliveira no programa Na Trilha da Vida, neste sábado (15), às 20h30, com reprise às 9h de domingo (16).

Folhetim fala sobre tráfico e aliciamento de menores à exploração sexual, tema presente em “Anjos do Sol”
O filme “Anjos do Sol” escrito e dirigido por Rudi Lagemann data de 2006, mas a temática é extremamente atual. Conta a história de Maria, interpretada pela estreante Fernanda Carvalho. A menina de 12 anos mora com a família no interior do nordeste brasileiro. No verão de 2002 ela é vendida por seus pais para um agenciador. Não há tratamento aberto sobre o futuro de Maria na cidade grande – se irá para a casa de alguém para trabalhar como doméstica ou se será levada à exploração sexual. Mas logo o destino fica claro e Maria, após ser comprada em um leilão e violentada por seu “proprietário”, é enviada a um prostíbulo localizado em um garimpo em plena Floresta Amazônica. Perante a lei, o local é uma pensão diurna e uma casa de diversão noturna. Já para Maria e outras meninas que chegaram ao local em situação semelhante, uma prisão com grades, sujeita a toda sorte de perversidade e exploração. Nesta e na próxima semana o Folhetim falará sobre os temas de enfrentamento de violência contra crianças e adolescentes para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Violência Sexual contra Crianças, em 18 de maio. Neste sábado (15), abordaremos a questão do tráfico e o papel da família diante do fato e do aliciamento de menores para a exploração sexual. Folhetim, neste sábado, às 12h10. Reprise no domingo (16), 0h30.

Cortes Supremas: decretada prisão de ex-ministro argentino durante a ditadura
Justiça determina prisão de ministro da Economia da Argentina durante a ditadura militar, José Alfredo Martínez de Hoz. A ordem veio dias após decisão da Suprema Corte daquele país, que declarou inconstitucionais os perdões concedidos em 1990 a Martínez e ao ditador Jorge Videla. Na Colômbia, em decisão inédita, a Corte Suprema suspendeu a extradição de dois guerrilheiros das FARC. Edilberto Berrío Ortiz (o Gavilan) e Alejandro Palácio Rengifo (o Gato) são acusados de terem sequestrado o norte-americano Cecílio Padrón, um empresário que morava no Panamá. A suspensão acontece enquanto a Justiça delibera se eles estão incluídos na Lei de Justiça e Paz, norma destinada a desmobilizar grupos paramilitares do país. Cortes Supremas, sábado (15), às 11h50 e domingo (16), às 21h00.

Jornal da Justiça: criança haitiana vítima do tráfico voltará para o pai
Criança haitiana vítima do tráfico encontrada no Brasil deve voltar para casa. A Polícia Federal e a Interpol trabalham para encontrar a quadrilha e descobrir se o problema é embrionário ou se já é recorrente. Em entrevista, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, fala sobre a investigação e também sobre o pedido do menor para voltar para o pai. Acompanhe ainda no Jornal da Justiça os detalhes sobre uma campanha da Comarca de Três Passos, no Rio Grande do Sul, para arrecadar livros. O objetivo é instalar uma biblioteca dentro de um presídio e levar conhecimento aos detentos. Conheça também o projeto “Pequeno Passo – Projeto Adolescência Responsável”. Desenvolvido pelo Fórum de Adamantina (SP), objetiva orientar os jovens em idade eleitoral sobre a importância do voto. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (17), a partir das 6 horas.

Hora Legal traz entrevista com o ministro Gilmar Mendes sobre justiça e internet
Um a cada três cidadãos recorreram à Justiça brasileira em 2009. É o que revela análise preliminar do Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fala sobre esse cenário, que mostra a judicialização que ocorre no país. Em seminário sobre o “Marco Civil da Internet no Brasil”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o ministro chegou a declarar que quando se fala em marco regulatório é preciso “ter a noção exata do que estamos falando, quem é competente e que medida o juiz pode tomar”. Acompanhe a entrevista no Hora Legal, nesta segunda-feira (17), a partir das 8 horas.

Direito Direto trata do papel relevante da testemunha no crime de pedofilia
Nem todo mundo que denuncia um crime tem a intenção de figurar no processo como testemunha.  Mas será que é possível uma pessoa que faz acusação da prática de pedofilia ter sua identidade preservada durante todo o processo? Confira a resposta a essa questão, descubra como e onde denunciar a prática no programa Direito Direto, nesta segunda-feira (17), a partir das 14h10.

Espaço Forense: incidência de IR em indenização trabalhista
O tema desta segunda-feira é frequente na Justiça brasileira: saber se é correto ou não incidir o Imposto de Renda em indenização trabalhista. Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça indicou que a impossibilidade de separar os valores de cada verba, para avaliar se tem ou não caráter indenizatório, impõe a incidência do imposto. Acompanhe nesta edição um debate com especialistas sobre o tema. Espaço Forense, nesta segunda-feira (17), a partir das 17 horas.

Radionovela “Marido de Aluguel” fala sobre os direitos do consumidor na prestação de serviços
Geni é uma recém-divorciada que começou a sentir falta do ex-marido. Isso porque percebeu que só ele poderia fazer alguns serviços, como trocar a lâmpada e consertar o vazamento da pia. Mas Roberta, uma amiga da Geni, encontrou uma solução: sugeriu que ela contratasse os serviços de Durval, uma espécie de marido de aluguel para resolver os problemas domésticos. Mas, o que ela não sabe é que Durval é um faz-tudo que não faz nada direito. Acompanhe o que diz a lei sobre os direitos do consumidor quando o assunto é prestação de serviço na trama desta semana “Marido de Aluguel”, que estreia nesta segunda-feira, 17 de maio, na Rádio Justiça. Em oito horários: de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça