Jornal da Justiça fala sobre inspeção do CNJ no Espírito Santo
Confira nesta edição os detalhes da inspeção do Conselho Nacional de Justiça em duas unidades prisionais do Espírito Santo. O Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha e o Centro de Detenção Provisória de Cariacica foram alvos de denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Outro destaque: Ministério Público aciona Justiça para garantir que livros armazenados inadequadamente em anexo da Faculdade de Direito da USP sejam transferidos para a biblioteca departamental ou outro espaço no prédio histórico do Largo São Francisco. Desde janeiro, nem o público geral nem a comunidade acadêmica têm acesso ao acervo repleto de obras raras. Para complicar ainda mais a situação, o local que abrigava os títulos foi inundado por um problema de vazamento. O Jornal da Justiça traz ainda os detalhes sobre um programa de mediação desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, voltado aos endividados. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (11), a partir das 6 horas.

Hora Legal traz explicação sobre prescrição penal e novidades em concursos
Acompanhe nesta edição uma entrevista com o professor Luiz Flavio Gomes sobre as mudanças na prescrição penal. Doutor em Direito Penal, ele analisa o que significou a Lei 12.234/2010. Já o juiz do Trabalho da 10ª Região Rogério Neiva Pinheiro traz as notícias e as novidades do mundo dos concursos. Hora Legal, nesta terça-feira (11), às 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre o estatuto do desarmamento
O Estatuto do Desarmamento está em vigor no país há mais de seis anos e pesquisa realizada pelo “Instituto Sou da Paz” trouxe importantes resultados. Um deles foi a redução de homicídios após a sanção da lei. Por outro lado, há falhas de implementação e medidas que ainda não saíram do papel, verdadeiras ameaças à eficácia. Acompanhe nesta edição um debate sobre o tema. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (11), a partir das 10h40.

Direito Direto: atestado médico x laudo pericial médico
Os pacientes que deixam o consultório médico com um atestado comprovando o seu estado de saúde nem sempre encontram respaldo desse diagnóstico no laudo emitido por um perito. A contestação é mais frequente na busca ou manutenção de benefício junto ao INSS.  Mas, o atestado médico pode ser confrontado pelo laudo? Direito Direto, nesta terça-feira (11), das 14 às 17 horas.

Espaço Forense explica regime jurídico de servidores públicos da União
Em resposta a um ouvinte, o Espaço Forense desta terça-feira (4) fala sobre a Lei 8112/90, que dispõe sobre o regime dos servidores públicos civis da União, Autarquias e as Fundações Públicas Federais. Tema frequente em concursos públicos, a lei dispõe de questões como provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, além do processo administrativo disciplinar. Acompanhe explicação nas entrevistas com o professor Wilson Granjeiro, da Grancursos, e Mauro Roberto Gomes de Mattos, advogado e vice-presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Público (IADP). Espaço Forense, nesta terça-feira (04), a partir das 17 horas.

Justiça em Cena: trama de “Remédio Amargo” aborda os direitos do paciente
Orlando amanheceu doente e foi até o hospital mais próximo tentar saber o que estava acontecendo. Chegando lá, ele teve a infeliz surpresa de ser recebido pela enfermeira Cleide, uma dessas profissionais que tem por costume desrespeitar o paciente. A coisa piorou quando ele foi atendido pelo Dr. Péricles, pois o médico resolveu fazer o maior mistério em relação à doença do Orlando. Acompanhe quais são os direitos do paciente na trama de “Remédio Amargo”, radionovela da Rádio Justiça que é apresentada em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte: Rádio Justiça