Ponto Jus é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico e traz os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas. A programação foi elaborada para preencher 8 horas diárias de conteúdo e é veiculada a partir das 8 da manhã até as 16 horas e depois reprisada às 16h e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Assim, a população pode escolher o melhor horário para assistir aos programas.

Veja a programação:

Direito Administrativo

Nessa semana, será feito estudo sobre a Licitação, por meio de 2 aulas extraídas do programa Caderno D. Depois serão analisadas as questões relativas ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos e aos Serviços Públicos.

Segunda a sexta
Exibições – 06h / 14h / 22h

Direito do Trabalho

O propósito principal deste curso do Direito do Trabalho é apresentar os principais institutos relativos aos direitos individuais do trabalho, além de uma análise individualizada sobre as peculiaridades que regem a relação entre empregador e empregado. São cinco aulas do programa Saber Direito, sobre as condições gerais do contrato individual do trabalho, como as questões relativas ao contrato de trabalho, a duração do trabalho, a diferenciação entre remuneração e salário e as questões relativas a férias, aviso prévio e rescisão contratual.

Segunda a sexta
Exibições – 00h / 08h / 16h

Direito Constitucional

A semana será dedicada ao estudo de alguns temas que geram grande repercussão tanto no meio jurídico quanto na sociedade como o acesso à Justiça, a pesquisa com células-tronco, o aumento da idade para aposentadoria compulsória e as cotas raciais.

Segunda a sexta
Exibições – 04h / 12h / 20h

Sábado
Reprise – 20h às 23h 

Domingo
Reprise – 05h às 08h

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor vem ganhando mais importância no cenário brasileiro, na medida em que os consumidores estão cada vez mais cientes de que devem buscar seus direitos em caso de uma má prestação de serviço. Para exemplificar o assunto, nessa semana, foram extraídas cinco aulas expositivas do Programa Saber Direito em que são abordados os principais temas do Direito do Consumidor. Entre eles, a figura da Relação de Consumo, os órgãos de proteção ao crédito e suas funções, e uma abordagem sobre as principais práticas abusivas por meio da publicidade.

Segunda a sexta
Exibições – 03h / 11h / 19 h

Sábado
Reprise – 00h às 04h

Domingo
Reprise – 14h às 18h

Direito Civil

Os programas da semana trazem temas extraídos da parte geral do Código Civil, quais sejam, pessoas naturais e pessoas jurídicas. Além disso, serão abordados alguns pontos que ensejam reflexão sobre o papel do direito privado na atualidade. Para tanto, são apresentadas as discussões sobre “Os comportamentos contraditórios no direito privado”; “Aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares” e
“A Fragmentação da liberdade contratual no direito privado”. 

Segunda a sexta
Exibições – 05h / 15h / 23h

Sábado
Reprise – 15h às 19 h

Domingo
Reprise – 00h às 04h 

Direito Ambiental

Será dado prosseguimento ao estudo do Direito Ambiental por meio do estudo dos seguintes temas: Política Ambiental na Constituição Brasileira, Política Nacional do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental, Código Florestal Brasileiro e Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Segunda a sexta
Exibições: 02h / 10h / 18 h

Sábado
Reprise – 10h às 14h 

Domingo
Reprise – 19h às 23h 

Direito Processual Civil

O Ponto Jus traz nesta faixa temática a continuação do estudo do Processo Civil, na medida em que serão examinadas nesta semana a sentença e o seu cumprimento com as alterações legislativas sobre o tema. Para tanto, serão transmitidas cinco aulas expositivas extraídas do programa Caderno D.

Segunda  a sexta
Exibições: 01h / 09h / 17 h

Sábado
Reprise – 05h às 09h 

Domingo
Reprise – 09h às 13h 

Direito Tributário

Nesta semana, o Ponto Jus trará análise sobre Direito Tributário, com a exibição de cinco aulas expositivas em que serão tratados os seguintes temas: Noções Gerais de Direito Tributário, breve análise sobre os Impostos Federais, Estaduais e Municipais, as espécies tributárias denominadas Empréstimos Compulsórios, Contribuições, Taxas, e as Contribuições de Melhoria.

Segunda a sexta
Exibições – 05h / 13h / 21h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 – StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389

TV Justiça

Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289

Fonte: TV Justiça