Regra do Jogo: Santos e São Paulo aderem ao “Começar de Novo”
São Paulo e Santos, que fazem o clássico paulista do fim de semana de olho em uma das vagas da final do Campeonato Paulista, aderem ao programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. Confira os detalhes nesta edição que ainda destaca: CBF reconhece oficialmente o Sport como campeão brasileiro de 1987, e não o Flamengo. No quadro Paixão Nacional, presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, torcedor do Santos de Pelé. Regra do Jogo, neste sábado (17) às 12h30, com reapresentação no domingo (18) às 00h e 20h30.

Na Trilha da Vida traz a trajetória do jurista Inocêncio Mártires Coelho
Inocêncio Mártires Coelho é presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Nascido em Belém (PA), em 1941, dividiu sua infância entre os livros, dentro de casa e atividades recreativas nas ruas, como jogar futebol e subir em árvores. Um dos momentos mais marcantes de sua vida foi o exame de admissão no Colégio Estadual Paes de Carvalho, também denominado Liceu, o templo da educação, uma vez que o ensino público naquela época era o melhor que existia. Em 1965 graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Também é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Foi professor, assessor legislativo, consultor jurídico, chegou a ser Procurador-Geral da República, de 1981 a 1985. Aposentado como Subprocurador-Geral da República, dedica-se, atualmente, ao magistério jurídico e à advocacia perante os Tribunais Superiores. Possui diversos trabalhos jurídicos, publicados em revistas especializadas, versando, essencialmente, temas de Direito Público, com ênfase no Direito Constitucional. Conheça essa trajetória no programa Na Trilha da Vida, neste sábado (17), às 20h30, com reprise às 9h de domingo (18).

Inspirado em “Viver a Vida”, Folhetim fala sobre os direitos da pessoa com deficiência
A novela “Viver a Vida” da TV Globo também fala sobre a acessibilidade das cidades. Na verdade, a ausência de acessibilidade. A personagem Luciana (Alinne Moraes), tinha um compromisso e decidiu utiliza o transporte coletivo urbano para chegar ao seu destino. No entanto, além de esperar muito por um ônibus adaptado, quando o veículo chegou, o despreparo de motorista e cobrador fez com que ela precisasse de muito tempo, até conseguir embarcar, o que irritou alguns passageiros. O resultado, muito bate-boca, tanto daqueles que defendiam a cadeirante como os que estavam sem paciência e muita pressa. Mas, se transportarmos o tema para a realidade, teremos as mais variadas críticas, por exemplo: calçadas desniveladas, vagas para estacionar exclusivas para deficientes, mas que, quando desocupadas, não se tem como chegar a calçada, ou mesmo, só oferece como opção, uma escada. Isso quando a gente fala da pessoa com deficiência que necessita de uma cadeira de roda. Mas há muitas outras deficiências e inúmeras dificuldades e desafios para enfrentar. Folhetim, neste sábado (17), às 12h10, com reprise no domingo (18), 0h30.

Cortes Supremas destaca Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Um dos temas que levantou bastante debate no Congresso da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal foi a atual situação do sistema penitenciário no mundo. O ministro da Suprema Corte do Brasil e presidente do Comitê Permanente da América Latina para a revisão das regras mínimas para o tratamento de preso, Cezar Peluso, afirmou que na região a situação é crítica e que deve haver mudanças rápidas. O encontro prossegue até segunda-feira em Salvador (BA). Na Argentina, a Justiça anulou o primeiro casamento entre homossexuais da América Latina. A decisão foi baseada no Código Civil do país. Na Venezuela, autoridades investigam as mortes de índios Ianomani. As vítimas moravam perto do Rio Orinoco e a Promotoria Geral quer saber se as mortes foram provocadas por contaminação em função de uma mineradora de ouro ilegal. Cortes Supremas, sábado (17), às 11h50 e domingo (18), às 21h00.

Jornal da Justiça: ministro Gilmar Mendes responde a perguntas de internautas
Por mais de 40 minutos o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, respondeu ao vivo, pela TV Justiça, 11 questões votadas por mais de doze mil internautas que utilizaram a página do Supremo no YouTube. A votação foi realizada por meio da ferramenta Moderator, do Google, e as perguntas não foram editadas. As questões versaram sobre transparência de gastos do judiciário, foro privilegiado de políticos, convênios firmados para dar agilidade ao Judiciário, mas também sobre os habeas corpus concedidos pelo ministro ao banqueiro Daniel Dantas. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz: juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Luiz Carlos de Miranda, responsável pela libertação de Adimar de Jesus, afirma que não errou ao conceder liberdade ao pedreiro. Sustentou que apenas cumpriu a lei, já que o teste psiquiátrico ao qual foi submetido Adimar apontou que ele não tinha doença mental, nem precisava de tratamento com medicamentos. Adimar é réu confesso do assassinato de seis adolescentes em Luziânia (GO). Outro destaque: Ministério Público Federal vai recorrer de decisão que liberou o leilão de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (19), a partir das 6 horas.

Direito Processual Penal é destaque no Hora Legal
O programa desta segunda-feira (19) conta com a participação do promotor de Justiça de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros, que traz orientações sobre o Direito Processual Penal. Também tem o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e mestre em Ciência Política pela UFMG, Dr. Maurício Godinho Delgado, que fala sobre o livro “Curso de Direito do Trabalho”. A publicação da editora LTR já está na nona edição. Hora Legal, a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento explica o que configura abuso de poder em abordagem policial
A abordagem policial retratada na ficção quase sempre é agressiva, com a polícia invadindo as casas de quem mora em regiões mais pobres, também quando aborda o que considera um suspeito… No entanto, há relatos da população descrevendo alguns casos semelhantes na vida real. Confira nesta edição um debate sobre o que o policial pode ou não fazer quando aborda uma pessoa, entra em uma casa ou mesmo qual o tratamento que pode ser dispensado ao cidadão em uma delegacia. Além disso, aprenda como e a quem denunciar os casos de abuso de autoridade. Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (19), a partir das 10h40.

Direito Direto fala sobre o Dia do Índio e também sobre a saúde do preso
Conheça nesta edição o trabalho da ONG ATNI. Com o slogan Voz pela Vida, apoia indígenas que precisam fugir da tribo porque são contra o infanticídio. Algumas tribos matam gêmeos, pessoas com deficiência, filhos de mães solteiras ou de relações fora do casamento. A própria família é encarregada de fazer isso e, quando não faz, precisa fugir da tribo. Na sequência, acompanhe discussão sobre a saúde do preso no Brasil. Será que todo ingresso no sistema prisional brasileiro é submetido a avaliação clínica e psicológica? Existe lei que regulamenta esse encaminhamento ou cada presídio executa a sua própria normatização? Direito Direto, nesta segunda-feira (19), a partir das 14h10.

Espaço Forense homenageia o Dia do Índio
Desde 1910 os índios passaram a ter reconhecidos alguns direitos, entre eles o de posse da terra e o respeito a seus costumes. Naquela data foi instituído o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), pelo Marechal Cândido Rondon e, em 1967, o órgão foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Mas, ainda assim, há em nossa cultura a ideia de que o índio é indivíduo incapaz, que precisa ser tutelado pelo Estado. A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos. Espaço Forense, nesta segunda-feira (19), a partir das 17 horas.

Radionovela “Bola Murcha” fala sobre crime de estelionato em lotérica
Marcondes e Jovino estão disputando o coração da Neusa, que trabalha na lotérica do pai, o Sandoval. Mas ela já avisou: só vai ficar com homem rico. Aproveitando a oportunidade, o seu Sandoval vendeu aos dois um bolão da Superloto. Como costuma fazer, ele não registrou a aposta no banco responsável, ficando com o dinheiro do bolão. Mas, dessa vez, os números do bolão foram sorteados. Marcondes e Jovino vão descobrir que, graças ao dono da lotérica, não ficaram ricos. Acompanhe a história de “Bola Murcha”, que estreia nesta segunda-feira (19), pela Rádio Justiça. Em oito horários: de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça