Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe o professor britânico Jeffrey Jowell que fará palestra sobre “A Nova Estrutura do Poder Judiciário no Reino Unido”. O professor visita o Brasil a convite do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, entre os dias 14 e 26 de abril, acompanhado de sua esposa.

A visita e a palestra do professor atendem às diretrizes da Comissão de Veneza, de intercâmbio de conhecimentos constitucionais entre países membros. A Comissão de Veneza (ou Comissão Europeia para a Democracia através do Direito) é órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais. O Brasil aderiu à Comissão em abril do ano passado por iniciativa do Supremo Tribunal Federal. Desde 2002, quando a Comissão abriu espaço para a participação de membros não europeus, nove países passaram a fazer parte da entidade, totalizando uma população beneficiada de cerca de 1,2 bilhão de pessoas.

A palestra ocorrerá no auditório da Primeira Turma do STF, às 15h. Interessados no tema podem participar. Basta se identificar na portaria do Anexo 2-A. A entrada requer o uso de traje social completo, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer) ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217 4058, no Cerimonial do STF.

Perfil

Jeffrey Jowell é professor de Direito, foi reitor da Faculdade de Direito da UCL (University College London) e chefe do Departamento de Direito entre 1982 e1989, e novamente entre 1998 e 2000. Entre 1994 a 1999, foi vice-reitor da UCL. Ele também é advogado do escritório Blackstone Chambers, com atuação em Cortes Superiores.

O professor Jowell é uma das principais autoridades em Direito Público (incluindo Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos e Direito de Planejamento Ambiental), com diversas publicações nessas áreas. Em 2000, foi indicado pelo Governo do Reino Unido para ser o primeiro membro do Council of Europe’s Commission for Democracy Through Law (Comissão de Veneza).

Em 2001 foi indicado para o corpo de governo da Comissão, e em 2003 foi nomeado seu vice-presidente. Em 2003 foi indicado para a prestigiada Comissão Real de Poluição Ambiental (Royal Commission on Enviromental Pollution). Desde julho de 2004, é membro do Board of the Office of Rail Regulation (que regula o sistema de estradas de ferro privatizadas). Foi membro do Comitê de Bowman, que foi escolhido para revisar os trabalhos do Gabinete da Coroa (Crown Office, agora denominada “Administrative Court”) entre 1998-2000. Foi professor visitante em inúmeras universidades fora do Reino Unido, prestou serviços em diversos órgãos públicos e jornais legais, além de prestar consultorias em matérias de substrato Constitucional e Administrativo em um grande número de países, tais como África do Sul, Sérvia e Montenegro e Bósnia.

CM/EH