Na próxima segunda-feira (14/10) presidentes de diversos tribunais estarão presentes no Supremo Tribunal Federal para a cerimônia de assinatura do Convênio Infojus, onde serão entregues a magistrados de todo o país, 2.800 estações de trabalho compostas de microcomputadores, placa de rede, impressoras e estabilizadores.

 “O Infojus é um facilitador de interligação dos magistrados ao Portal Infojus, sistema que vai ligar todo o Poder Judiciário Federal e Estadual”, explicou o coordenador do Infojus, Athayde Fontoura. O objetivo do projeto é interligar todas as unidades e instâncias judiciais criando condições de acesso às informações sobre a justiça do país aos magistrados. A idéia é a de que todo juiz tenha um computador e a Infojus, rede com fluxo de informação específica.

O Supremo realizou consulta aos tribunais, a fim de conhecer as necessidades de cada estado que informaram o número de juízes por estado e a quantidade de computadores necessários. Foram solicitadas 29.210 estações de trabalho.

 De acordo com o coordenador do Projeto Infojus, Athayde Fontoura, o Supremo adotou critério para a distribuição de equipamentos com base nos dados adquiridos em consulta feita aos estados, e tendo em vista as limitações e a impossibilidade de atender a todos os pedidos.

 Decidiu-se, portanto, estabelecer o menor número em duas situações: quando o número de equipamentos solicitados for superior ao de magistrados vinculados ao órgão, considera-se o número de magistrados para o cálculo. Quando o número de equipamento solicitado for inferior ao de magistrados vinculados ao órgão, considera-se o que foi solicitado por entender que o órgão já possua a quantia restante de equipamentos.

 A partir desse critério, o total de estações de trabalho caiu para 9.748, não mais sendo 29.210 como solicitado pelos tribunais.  

 Foram adotados cálculos de proporcionalidade para a repartição dos equipamentos entre os tribunais, com a finalidade de não haver prejuízos ou benefícios na entrega das estações de trabalho.

“Nós vamos dar o facilitador, mas cada estado deve contribuir com a sua parte adquirindo novos equipamentos para fazer parte da rede”, afirmou Fontoura ressaltando que os tribunais não devem esperar somente o recurso federal, mas o recurso estadual. Ele citou os exemplos de Santa Catarina e Paraná como estados que já se encontram bem informatizados.

De acordo com Fontoura, o próximo lote depende do orçamento junto ao Poder Executivo com plano plurianual 2003/2006, em que serão incluídos os novos equipamentos. Os estados com maior carência de recurso serão adicionados a esta proposta.

A primeira remessa, com 2 mil estações de trabalho, foi entregue em 2001 na gestão do ministro Carlos Velloso. A estimativa é que até 2006 todo o Judiciário seja completamente informatizado.

A cerimônia de assinatura do Convênio Infojus será  realizada no Salão Branco do STF às 15h.

Distribuição de estações de trabalho, compostas de microcomputador, impressora e estabilizador. A distribuição será feita aos TJs, TRFs, TRTs, Tribunais de Alçada e Tribunais de Justiça Militar, para encaminhamento aos magistrados sob sua jurisdição.

1ª distribuição de computadores em 2001

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