O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na manhã desta sexta-feira (9), no Salão Nobre da Corte, o presidente da República do Chile, Sebastián Piñera, que assumiu o cargo no início de março. No encontro, Gilmar Mendes explicou à delegação chilena as atribuições da Suprema Corte brasileira.

Ao agradecer a visita de Piñera e expressar seu contentamento com a boa relação entre o Brasil e o Chile, o presidente do STF destacou o importante papel do Supremo na consolidação da democracia no país. Gilmar Mendes explicou a composição do Tribunal, também conhecido como a “Corte Constitucional do Brasil”.

Questionado sobre as ações que chegam à Suprema Corte brasileira, o ministro salientou que o Tribunal julga, essencialmente, casos relativos ao controle de constitucionalidade das leis do país, mas também recebe processos referentes à área penal, como habeas corpus e mandados de segurança.

Gilmar Mendes também ressaltou a relevante participação das mulheres na atividade judicial do Brasil, especialmente na Justiça de primeira instância, chegando hoje a representar quase a metade dos magistrados brasileiros.

Justiças

O presidente do Supremo explicou a Piñera que, conforme a Constituição Federal de 1988, a Justiça do Brasil é dividida em diversos segmentos: Estadual, Trabalhista, Federal e Militar. Além disso, segundo destacou Mendes, há a Justiça Eleitoral, um segmento com funcionamento permanente, mas composição temporária.

Parceria

Logo após o encontro, o presidente do STF concedeu entrevista a jornalistas, na qual abordou a importância da integração entre os Judiciários do Brasil e do Chile. “Estamos muito interessados na continuidade desse diálogo. Temos tido encontros de supremas cortes e o Chile tem sido representado nesses encontros”, disse.

Segundo lembrou, o STF tem incentivado a presença de alunos dos países da América do Sul nas escolas brasileiras, por meio de convênios que promovam o intercâmbio cultural, e também oferecendo a oportunidade aos estudantes brasileiros de estudarem nas universidades sul-americanas. “Para que, realmente, esse diálogo seja fluente, contínuo, e essa amizade seja propiciada das mais diversas formas”, ressaltou o ministro.

O presidente do Supremo ainda destacou que o Brasil tem mantido amplo contato não apenas com as nações da América do Sul, mas também tem feito parcerias com países de diferentes situações geográficas, como os que integram os grupos do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), além de integrar o contexto mundial por meio da participação na Convenção de Veneza.

Visita

O novo líder chileno e sua comitiva também serão recebidos no Brasil pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney.

LC//AM

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