No "Repórter Justiça" desta semana você vai saber como e onde buscar assistência judiciária gratuita. Um dos maiores pilares do princípio de amplo acesso à Justiça é indubitavelmente o direito à defesa. O Brasil é um país de muitas desigualdades, o que representa um entrave ao exercício pleno dos direitos constitucionais. Mas justamente uma garantia constitucional – o acesso à Justiça de forma gratuita é que tem motivado muita gente a lutar por seus direitos, o que tem ajudado inúmeros cidadãos em diversas questões, até mesmo salvando vidas em perigo iminente.

Em regra geral, todo cidadão isento do Imposto de Renda tem direito à defesa gratuita. Porém, como admite o defensor público-geral da União, José Rômulo Plácido Sales, “se o cidadão ultrapassou a renda desse patamar de isenção, ainda assim será analisada sua situação”.

As Defensorias Públicas são divididas em duas esferas: Defensoria Pública da União e defensorias públicas estaduais. Em nosso programa, você vai saber ainda qual o universo de atuação dos defensores nos estados, quais os critérios adotados em cada unidade da Federação para o atendimento ao requerente. Acompanhará também o dia a dia dos núcleos de Prática Jurídica que representam, ao mesmo tempo, aprendizado aos estudantes de Direito e um serviço social relevante às comunidades atendidas.

O "Repórter Justiça", inédito, vai ao ar nesta sexta-feira, às 21h30. Horários alternativos:  domingo, 18h30; segunda, 10h30; quarta, 18h; e quinta, 13h30. O programa também pode ser visto no YouTube: www.youtube.com/stf.

 
Fonte: TV Justiça