Jornal da Justiça destaca departamento que reunirá dados sobre o sistema prisional brasileiro
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ permitirá uma centralização de dados sobre o sistema prisional e um maior controle dos processos e da situação dos presídios. Ele foi instalado hoje, durante solenidade no Supremo Tribunal Federal. Confira os detalhes do chamado DMF, criado pela Lei 12.106/2009, no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Ministério Público do Trabalho investiga contaminação de trabalhadores por chumbo em empresa fabricante de baterias automotivas no Rio Grande do Norte. Mesmo após assinar Termo de Ajustamento de Conduta, a empresa não realizou exames médicos referentes à exposição à substância e também não tomava medidas eficazes na prevenção da contaminação. Acompanhe ainda como fica a situação de processos e prazos processuais no Rio de Janeiro, interrompidos em função das chuvas que castigam o estado desde à tarde de segunda-feira. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (07), a partir das 6 horas.

Hora Legal: Bahia será palco de congresso sobre penas alternativas
Começa nesta quarta-feira (7), em Salvador, o VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Reunirá cerca de 1300 participantes de 180 países. O evento faz parte da agenda preparatória do XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que, pela primeira vez, será sediado no Brasil. Está marcado entre os dias 12 e 19 de abril, também em Salvador. Confira os detalhes do evento no Hora Legal, que ainda traz uma entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Dr. Luciano Borges, sobre a proposta de criação de uma Defensoria Pública no Paraná. Hora Legal, nesta quarta-feira (07), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre o crime de falso testemunho
A Promotoria de Justiça de Matinhos ajuizou denúncia criminal contra uma mulher por falso testemunho. De acordo com o Ministério Público, em 22 de fevereiro de 2009, época em que a Polícia Civil tratava da investigação do chamado Crime do Morro do Boi, Sirlei Aparecida Dias procurou a Delegacia da cidade e prestou depoimento falso, dando um álibi ao então principal suspeito do caso, Juarez Ferreira Pinto. Sirlei teria dito à Polícia que o acusado havia trabalhado na data e horário do latrocínio, mas as investigações verificaram que isso de fato não ocorreu. Em fevereiro deste ano Juarez foi condenado a 65 anos e cinco meses de prisão pelo assassinato do estudante Osíris Del Corso e na tentativa de latrocínio e atentado violento ao pudor contra sua namorada, Monik Pergorari Lima. Nesta edição, confira o que a lei prevê para quem incorre nesse tipo de crime. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (7), às 10h40.

STF: sessão plenária prevê análise de MS sobre preenchimento de vaga do TRT-1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (7) o Mandado de Segurança que questiona vício no processo de formação da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Rio de Janeiro e submetida ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para elaboração da lista tríplice para o chamado Quinto Constitucional. A ação foi ajuizada no Supremo por advogados ligados à OAB–RJ, que compunham a primeira lista sêxtupla apresentada pela ordem ao TRT-1. Também está prevista a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra inciso da Constituição do Estado de Santa Catarina por violação ao princípio da separação dos poderes. Acompanhe a sessão plenária desta quarta-feira (7), a partir das 14 horas, pela Rádio Justiça.

Espaço Forense explica processo da eleição indireta
Os partidos políticos têm até amanhã para apresentar a inscrição de seus candidatos à eleição indireta ao governo do Distrito Federal. A convocação foi feita depois que o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de José Roberto Arruda (ex-DEM) por infidelidade partidária. Com a renúncia do vice Paulo Octávio (ex-DEM), os dois cargos ficaram vagos. O pleito está marcado para o dia 17 de abril. Conheça como funciona a eleição indireta, como será o voto dos deputados no programa Espaço Forense, nesta quarta-feira (7), a partir das 17 horas.

Radionovela “Nas Ondas do Amor” fala sobre os crimes contra o patrimônio
Marilene foi até o programa de rádio Nas Ondas do Amor, apresentado por Oduvaldo Franco, tentar encontrar um namorado. Mas, logo de cara, ela percebeu que a coisa não seria fácil, já que o primeiro candidato é um ladrão, o segundo, um estelionatário e, o terceiro, um seqüestrador. Confira o destino de Marilene na radionovela “Nas Ondas do Amor”, que é apresentada pela Rádio Justiça em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte: Rádio Justiça