Regra do Jogo destaca o novo Código da Justiça Desportiva
Seminário da Justiça Desportiva reuniu os principais nomes da área no país e no mundo. No evento, sediado em Brasília, também foi apresentado o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Confira todos os detalhes no Regra do Jogo, que ainda fala sobre mais uma importante parceria: o Corinthians também aderiu ao programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. No quadro Paixão Nacional presença do advogado Paulo Pedrozo Neme, especialista na área empresarial e que é um torcedor “pé quente” do Corinthians. Regra do Jogo, neste sábado (27) às 12h30, com reapresentação no domingo (28) à 0h e às 20h30.

Na Trilha da Vida recebe o advogado Henrique Cláudio Maués
O carioca Henrique Cláudio Maués nasceu em plena Tijuca, um dos bairros mais tradicionais do Rio de Janeiro, cercado de construções históricas e da terceira maior floresta urbana do mundo. Filho de um servidor público, ele sempre esteve ligado a questões sociais. Participou de movimentos estudantis e, já formado, de movimentos de renovação pela ética na advocacia. Hoje preside o Instituto dos Advogados Brasileiros, localizado no Rio de Janeiro. Conheça um pouco da vida e também da trajetória desse advogado ao som de Chico Buarque, Geraldo Vandré entre outros. Na Trilha da Vida, neste sábado (27), às 20h30, com reprise às 9h de domingo (28).

Folhetim fala sobre abusos na cobrança – tema presente no filme “Os delírios de consumo de Becky Bloom”
Rebecca Bloomwood (Islã Fisher), uma consumidora inveterada tem um grande sonho: trabalhar em uma das mais badaladas revistas de moda de Nova York. Mas, por ironia do destino, ela apenas chega à porta da sonhada revista. No lugar de ficar na editoria de moda, ela para na de economia. Atolada em dívidas é contratada para dar dicas de economia doméstica, alertar as consumidoras para as armadilhas dos cartões de crédito e como organizar as finanças. No entanto, ela tem em seu encalço um cobrador exigente, que a persegue por todos os lados e em todos os momentos, não medindo esforços para receber o montante devido. Acompanhe nesta edição, o que prevê o Código Brasileiro do Consumidor nesses casos. Será que uma empresa de cobrança que chega a perseguir o devedor incorre em crime? O que diz a legislação brasileira sobre a cobrança feita em público? Folhetim, neste sábado (27), às 12h10, com reprise no domingo (28), 0h30.

Cortes Supremas destaca a busca pelos Direitos Humanos na América Latina
Pela primeira vez um militar admitiu que a Escola de Mecânica da Armada da Argentina foi cenário de prisões durante a ditadura militar. Conhecida como um dos principais centros clandestinos de detenção do último governo militar argentino, a Esma teria recebido cerca de cinco mil pessoas levadas ilegalmente ao complexo naval, onde sofreram abusos e torturas, antes de desaparecerem. Os dados são de organizações de direitos humanos. Já no Uruguai, o ex-ditador Juan Bordaberry (81), foi condenado a 30 anos de prisão, acusado de atentar contra a Constituição e violar os direitos humanos. Na Bolívia, o Ministério Público deve apelar a Corte Suprema para que o tribunal autorize o confisco dos verdadeiros documentos das Forças Armadas sobre a ditadura militar de Luis García Meza entre 1980 e 1981. Cortes Supremas, sábado (27), às 11h50 e domingo (28), às 21h00.

Jornal da Justiça: seis Estados terão quinze dias para apresentar plano de pagamento de precatórios
Os estados da Paraíba, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul terão quinze dias para apresentar um plano de pagamento de precatórios. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que é o relator de ações de Intervenção Federal que tramitam na Corte para reivindicar o pagamento de precatórios. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca uma decisão que deve deixar muito consumidor em São Paulo satisfeito: a Justiça proibiu a cobrança de aluguel do decodificador de ponto extra de TV.

Outro destaque: segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil será no dia 18 de abril. A prova será reaplicada em função de suspeita de fraude no exame realizado em 28 de fevereiro: um bacharel foi surpreendido momentos antes da aplicação das provas portando as cinco respostas das questões de Direito Penal. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (29), a partir das 6 horas.

Hora Legal: demora em perícias médicas tem prejudicado segurados em Curitiba
O tempo de espera para um segurado conseguir passar pela perícia médica em Curitiba pode levar até três meses. Por causa disso, as pessoas ficam na iminência de perder o benefício, por não conseguirem atestar a incapacidade de volta ao trabalho. Em entrevista, o especialista em Direito Previdenciário Humberto Tommasi explica como proceder. Acompanhe ainda os detalhes do projeto “Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor”, que, entre outras funções, ensina a renegociar dívidas. Hora Legal, nesta segunda-feira (29), a partir das 8 horas.

Obrigatoriedade do exame médico periódico trabalhista é tema do Justiça em Movimento
Tem empresa que ignora o encaminhamento do empregado para o exame periódico, como também tem empregado que não atende a essa convocação. Mas afinal, o que determina a legislação trabalhista em relação ao tema? Será que há algum tipo de penalidade para a empresa que ignora o procedimento? E o trabalhador, também pode ser penalizado? Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (29), a partir das 10h40.

Direito Direto fala sobre contribuição previdenciária
Geralmente quando o assunto é aposentadoria se imagina logo que esse direito somente alcança os contribuintes da Previdência. Mas, e as pessoas idosas residentes na área urbana, que nunca exerceram qualquer atividade formal que tenha lhes possibilitado o registro em carteira, será que também têm direito a aposentadoria? Direito Direto, nesta segunda-feira (29), a partir das 14h10.

Espaço Forense: contribuição para financiamento da seguridade social
O tema esteve em debate nessa semana em função de um julgamento no Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18. A ação foi ajuizada pela União com o objetivo de garantir a legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Entenda o que significa a contribuição para financiamento da seguridade social no Espaço Forense, nesta segunda-feira (29), a partir das 17 horas.

Radionovela “O caloteiro e o bico doce” fala sobre fraude
Osmar está com o nome sujo na praça e sem saber como resolver o problema contrata os serviços de um milagreiro: Armando Bicudo, que promete limpar o nome sem precisar pagar as dívidas. Entenda sobre crime de fraude na radionovela desta semana “O caloteiro e o bico doce”, que estreia nesta segunda-feira, 29, na Rádio Justiça. Em nove horários: de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça