O Direito de Família em destaque no Saber Direito
O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas discutem os aspectos mais atuais e controvertidos dessa área do Direito.
Na primeira aula, os telespectadores saberão qual é a importância da aplicação dos princípios e regras da responsabilidade civil nas relações de família. Da mesma forma, será possível conhecer os detalhes e as consequências da PEC 28/2009.
Nas aulas seguintes serão tratados temas relevantes como as distinções jurídicas entre namoro, noivado e união estável; a pensão alimentícia e os alimentos gravídicos; a guarda (inclusive compartilhada) e as visitas; e os pactos patrimoniais no casamento, na união estável e na união homoafetiva.
O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 7h, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br. E mais! O "Saber Direito" também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça