Jornal da Justiça: plenário do STF e 1º Workshop de Gestores das Metas 2010 em destaque
Supremo Tribunal Federal nega pedidos para a suspensão de decisões judiciais relacionadas à saúde. Foram nove ações julgadas com base em informações obtidas durante a audiência pública convocada pelo Supremo, em maio do ano passado. Pela decisão, a União e os Estados continuam obrigados a fornecer medicamentos, criar leitos em unidades de terapia intensiva e outros procedimentos na área de saúde.

Além disso, os ministros suspenderam liminar do TRF-1 que garantia indenização da União aos pensionistas do Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig e da Transbrasil. Confira estes e outros destaques da sessão plenária do STF no Jornal da Justiça, que ainda traz todos os detalhes do 1º Workshop de Gestores de Metas 2010. Na abertura, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu esforço conjunto entre o Judiciário e os Governos Federal e Estadual para mudar a realidade da Justiça Criminal do país. Acompanhe também uma entrevista com a promotora Carmem Lúcia de Mello Conacchioni sobre uma ação que envolve propaganda de refrigerante. A marca em questão associa a bebida a uma vida saudável. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (18), entre 6h e 8h.

Hora Legal debate a confiança do consumidor na marca e o recall
Os constantes recalls anunciados pelas montadoras levantam discussões variadas sobre segurança e direitos do consumidor. Ao assumir que o produto fabricado tem um defeito que necessita de reparo, a empresa traz segurança ao cliente em relação à marca. Mas, por outro lado, fica a dúvida se, no anseio de fazer tudo às pressas para acompanhar o ritmo do mundo globalizado, o consumidor não acaba prejudicado pelas constantes idas às oficinas. Acompanhe discussão sobre o tema no Hora Legal desta quinta-feira (18), que ainda traz mais uma entrevista com o juiz da Comarca de Mossoró (RN), José Herval Sampaio Jr, sobre o artigo 4º da Constituição Federal. A partir das 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre distorções e financiamentos
Em financiamentos de veículos, bancários e cheque especial as lojas divulgam uma taxa de juros. No entanto, ao fazer a conta na ponta do lápis, os valores das prestações não batem, a impressão que se tem é que a taxa é maior. Por quê?  Quais são os outros custos embutidos? O consumidor que se sentir lesado pode tentar rever o contrato amigavelmente ou precisa recorrer à Justiça? Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (18), às 10h40.

STF: sessão plenária prevê análise de pedidos de extradição
A pauta da sessão plenária desta quinta-feira (18) prevê a análise de um recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal que conservou o desmembramento do processo na Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o senador Cícero Lucena (PSDB/PB). Estão previstos também dois pedidos de extradição, de um argentino acusado de integrar o sistema repressor durante o regime militar no seu país e um francês, que recorre contra decisão que determinou sua extradição para cumprir prisão por tráfico de drogas. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quinta-feira (18).

Fidelidade partidária é tema do Espaço Forense
A cassação do mandato do governador afastado do Distrito Federal por infidelidade partidária trouxe à tona discussão sobre o tema. José Roberto Arruda se desfiliou do Democratas no dia 10 de dezembro de 2009, um dia antes da reunião que iria sacramentar sua expulsão da sigla. A defesa alegava que seu cliente estava sofrendo grave discriminação, mas, por maioria, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal não entenderam assim e determinaram a cassação do mandato por infidelidade partidária. Acompanhe no Espaço Forense o que prevê a legislação eleitoral brasileira quanto a fidelidade partidária e, em quais outros casos pode haver perda de mandato. Nesta quinta-feira (18), a partir das 17h00.

Radionovela “Sem Complicações” fala sobre o juridiquês nos processos
José e Maria querem se casar. Para evitar complicações e acelerar o processo sem ter dor de cabeça, Maria resolve contratar um especialista, o doutor Melquisedeque. Mas, o que deveria ser uma tranquilidade acaba em confusão. Acompanhe as desventuras deste casal para chegar ao altar e como o juridiquês pode atrapalhar a vida das pessoas na trama desta semana “Sem Complicações”, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça