O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Civil Anamaria Prates, dos alunos do Curso Aprovação (PR), pela Internet, e dos alunos do cursos Fortium e Gran Cursos, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema "Guarda e Tutela".

Segundo a professora Anamaria Prates, o Código Civil atual divide a guarda em dois tipos: unilateral e compartilhada. “Uma das consequências inerentes do poder familiar é o instituto da guarda, ou seja, quem detém o poder familiar como consequência também detém a guarda dos seus filhos enquanto menores”, recorda Anamaria Prates.

No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos. A guarda unilateral será deferida ao genitor que revele melhores condições para exercê-la? A condição de tutelado cessa com a maioridade ou emancipação do menor? As respostas estão no "Apostila" desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela Web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira – 19h30; sábado – 23h.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. "Apostila": não pode faltar nos seus estudos!

 
Fonte: TV Justiça